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Issue Date | Title | Author(s) |
2019-06-26 | USUÁRIO E TRAFICANTE: meio de controle social de adolescentes e acusados em conflitos com a lei | Oliveira, Karla de Souza; HOURANI, HECTOR NAGIB |
2019-06-26 | MENOR INFRATOR COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO: o adolescente em conflito com a lei, a família e a sociedade | Oliveira, Karla de Souza; OLIVEIRA, ANA LAURA DE |
2019-06-18 | LISTA NEGRA: discriminações na relação de trabalho | Costa, Marcos Ricardo da Silva; MARTINS, JOSÉ PEDRO MACIEL |
2019-06-27 | O ATIVISMO JUDICIAL APLICADO ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Paixão, Alessandro Gonçalves da; SILVA, JACKELINE HAYKER LIMA |
2019-06-27 | PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL: A SOLUÇÃO PARA FREAR A CRISE CARCERARIA | Paixão, Alessandro Gonçalves da; MENDES, MARCOS |
2019-06-25 | ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL | Costa, Marcos Ricardo da Silva; GUIMARÃES, CELIO ROBERTO DE OLIVEIRA |
2019-06-25 | UNIÃO HOMOAFETIVA: os direitos à paternidade | Cipriano, Juraci da Rocha; GALVÃO, FERNANDA WERNECK GUIOTTI |
2019-06-25 | O ESTUDO DO PRESO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO E FORMA DE REMIÇÃO DE PENA | Lima, Adriano Gouveia; OLIVEIRA, KAREN KETHELYM LOURENÇO DE |
2019-06-25 | TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | Paixão, Alessandro Gonçalves da; GOMES, AMANDA GARCIA |
2019-06-18 | O MANDADO DE INJUNÇÃO DIANTE DA INÉRCIA LEGISLATIVA E AS DECISÕES QUE REMETEM AO ATIVISMO JUDICIAL | Paixão, Alessandro Gonçalves da; GUIMARÃES, VILLIAN RIBEIRO |
2019-06-26 | DROGAS: o papel estatal em relação ao usuário e ao traficante e as alternativas de política criminal no direito comparado | Oliveira, Karla de Souza; NASCIMENTO, ANDRIELLY CARMO SOUZA |
2019-06-26 | O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Lima, Adriano Gouveia; LOPES, RONALDO SILVA |
2019-06-26 | APOSENTADORIA RURAL: aspectos polêmicos da reforma da previdência social. | Silva, Priscilla Santana; GOTTFRIED, HELLEN CAROLINE DE SOUSA |
2019-06-25 | Estabelecimento carcerário feminino brasileiro: o (des)cumprimento da Lei 7.210/84 | Júnior, José Rodrigues Ferreira; ALMEIDA, NATHÁLIA FERNANDES DE |
2019-06-24 | DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO DISCURSO DE ÓDIO | Carvalho, Antônio Alves de; OLIVEIRA, LEANDRO ARAUJO DE |
2019-06-24 | A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA TRIBUTÁRIA | Costa, Mariana Maranhão Rezende da; LINS, ERIKA NUNES DE SIQUEIRA |
2019-06-25 | INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL | Júnior, José Rodrigues Ferreira; OLIVEIRA, ISABELLA DE |
2019-06-21 | DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: morosidade e efeitos sociais | Rodrigues, Rivaldo Jesus; LEITE, TATYANA LARISSA DE SOUSA |
2019-06-21 | CRIPTOMOEDA NO CENÁRIO FINANCEIRO BRASILEIRO E O PL 2303 DE 2015 | Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; OLIVEIRA, KELLIMAR SALES DE |
2019-06-06 | INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. ESTUDOS DO PAPEL DAS RELIGIÕES E DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO | Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; SILVA, LARA LÍDIA MOURA |
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