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Issue Date | Title | Author(s) |
2018-06-20 | A PERICULOSIDADE DO DOENTE MENTAL E A FINALIDADE TERAPÊUTICA DE MEDIDA DE SEGURANÇA | Lima, Adriano Gouveia; Queiroz, Isabella Inácio |
2018-06-27 | CRIANÇA BRASILEIRA COMO PÚBLICO-ALVO DA COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Santos, Isabella Carolyne Adorno |
2018-06-14 | DANOS MORAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO: características e efeitos jurídicos | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Fernandes, Ingrid |
2018-06-20 | CRIMES DO COLARINHO BRANCO E O FALSO DISCURSO JURÍDICO PENAL | Brum, Francisco Valle; Souza, Igor Gabriel Silva |
2018-06-29 | A ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO DIREITO PENAL E AS CARACTERÍSTICAS DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL | Lima, Adriano Gouveia; Alves, Igor Cássio |
2018-06-21 | TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE | Paixão, Alessandro Gonçalves da; Viana, Hiuri Batista |
2018-06-12 | RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Guimarães, Gustavo Veríssimo |
2018-06-12 | BEM DE FAMÍLIA: impenhorabilidade | Rodrigues, Rivaldo Jesus; Oliveira, Geovanna Mendes de |
2018-05-23 | A COMPETÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS NO BRASIL | Souza, Leonardo Rodrigues de; Lima, George Washington Arantes Alves de |
2018-06-19 | OS DIREITOS DO NASCITURO EM FACE DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ PARA FINS TERAPÊUTICOS E DO ABORTO | Silva, Priscilla Santana; Machado, Gabriella Oliveira |
2018-06-21 | PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA | Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Calaço, Gabriella Cristina Pereira |
2018-06-05 | A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SUA TUTELA JURÍDICA | Silva, Priscilla Santana; Fonseca, Gabriel Luis |
2018-06-13 | DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E DO CABIMENTO DO DANO MORAL | Brum, Francisco Valle; Barbosa, Fernanda Caroline Santos |
2018-06-29 | MOVIMENTO CRIMINAL DA LEI E DA ORDEM E A ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO | Lima, Adriano Gouveia; Silva, Fernanda Aparecida Ribeiro da |
2018-06-20 | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE DIREITO E MORAL | Brum, Francisco Valle; Abrenhosa, Fabiane da Mata |
2018-06-12 | DIREITO AO ESQUECIMENTO E A ERA DIGITAL: tutela jurídica no Brasil | Silva, Priscilla Santana; Rocha Júnior, Esdras de Freitas |
2018-06-06 | A REMIÇÃO PELO ESTUDO E A ANÁLISE DE SEUS REQUISITOS LEGAIS | Lima, Adriano Gouveia; Silva, Emílio Lima Gomes Pereira da |
2018-06-21 | A TUTELA DE URGÊNCIA COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL Á SAÚDE | Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Ferreira, Emerson Marques |
2018-06-05 | UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS ADOTADAS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL | Costa, Marcos Ricardo da Silva; Almeida, Elizângela Magalhães França |
2018-06-25 | LIMITES ÉTICO- JURÍDICOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA | Cipriano, Juraci da Rocha; Souza, Eduardo Frederico Pires de |
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