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2019-11-26A PRESENÇA CRISTÃ NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO.Cavalcante, Ronaldo de Paula; MAGGI, DANIEL DE LIMA
2019-12-04DIREITOS DA PERSONALIDADE: violação da intimidade da pessoa em face dos crimes cibernéticosRodrigues, Rivaldo Jesus; LIMA, WHESLYANE MARTINS DE
2019-11-27PL DA CURA GAY – DIRECIONAMENTO RELIGIOSO NA POLÍTICAJúnior, Eumar Evangelista de Menezes; MARQUES, PAULO VICTOR DOS SANTOS
2019-11-27MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: sua efetividade nos conflitos judiciaisCosta, Marcos Ricardo da Silva; RODRIGUES, ANA CAROLINA
2019-12-03DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: a satisfação do crédito trabalhista à luz do advento da Lei Nº 13.467/2017Coêlho, Evellyn Thiciane Macêdo; SILVA, LORENA COSTA DA
2019-11-27DIREITOS SUCESSÓRIOS DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEMJúnior, Eumar Evangelista de Menezes; OLIVEIRA, LUPÉRCIA SILVA DE
2019-11-28DILEMA DA CARCERAGEM: implementações de políticas públicas como fator inibidor da prática das infrações penaisOliveira, Karla de Souza; LOPES, NATHÁLIA DUVANEL DE ALMEIDA
2019-12-12A PROGRESSÃO DE REGIME PENAL E A SUA RELAÇÃO COM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOSLima, Adriano Gouveia; SILVA, JOSÉ EVARISTO CARVALHO
2019-12-11ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO E AÇÃO PENAL PÚBLICA: direito penal mínimo, máximo e a solução de casos criminaisOliveira, Karla de Souza; SOUSA, VICTOR HUGO CARNEIRO DE
2019-12-11USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLISJúnior, Eumar Evangelista de Menezes; MOTA, ELIS IULLY

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