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Issue Date | Title | Author(s) |
2015 | FILIAÇÃO: CONFRONTO ENTRE VERDADE BIOLÓGICA E VÍNCULO SÓCIOAFETIVO – ANÁLISE DA POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS. | CEZARINO, Erival de Araújo Lisboa; SILVA, Stéfani Paula Lopes da |
2015 | A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; FERREIRA, Taynara Nari-Hellem Pedrosa |
2015 | APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES DA MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA | LIMA, Rogério Gonçalves; CASAS, Cássio Lander Dórea |
2015 | SERENDIPIDADE: (I) LICITUDE DA PROVA OBTIDA AO ACASO DURANTE A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA | CHAVES, Luiz Fernando Alves; PIRES, Laiane Nunes |
2015 | A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PILAR DE GOIÁS | ROCHA, Márcio Lopes; VALERIANO, Hilton Augusto Batista |
2015 | A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GO | LIMA, Rogério Gonçalves; VIANA, Fernanda Correia |
2015 | A REALIDADE JUSLABORAL DOS CORTADORES DE CANA NA REGIÃO DE RUBIATABA/GO | RODRIGUES, Edilson; NOVAIS, Eliézer Severino |
2015 | CRIME PASSIONAL E SEUS REFLEXOS NA COMARCA DE ITAPURANGA-GO | LIMA, Rogério Gonçalves; MOREIRA, Luciana Campos |
2015 | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPOS DE QUALQUER CULTO | ROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Bruno Fernandes da |
2015 | OS CRIMES CIBERNÉTICOS COM O ADVENTO DA LEI Nº 12737/2012 | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; GOMES, Graciele de Oliveira |
2015 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | KOBAYASHI, Cláudio Roberto Santos; SANTOS, Altair Mascarenhas dos |
2015 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | ROCHA, Márcio Lopes; SILVA FILHO, Daves Soares |
2015 | GUARDA COMPATLHADA: DIREITOS IGUAIS | KOBAYASHI, Cláudio Roberto Santos; MARTINS, Douglas Emanoel Ribeiro |
2015 | FUGA DO PRESO PENITENCIÁRIO SEM USO DE VIOLÊNCIA E A UTILIZAÇÃO DE MEIOS LETAIS PARA IMPEDÍ-LA | LIMA, Rogério Gonçalves; NASCIMENTO, Odair Mota do |
2015 | OS REFLEXOS SOBRE A DISSOLUÇÃO DO MATRIMÔNIO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010 | CHAVES, Luiz Fernando Alves; OLIVEIRA NETA, Ivone Barbosa de |
2015 | VIOLAÇÕES DA DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA À LUZ DA CRISE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DESSE SISTEMA | LIMA, Rogério Gonçalves; COELHO, Guilherme Nolasco |
2015 | EXECUÇÃO ALIMENTICIA E OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO | SILVA, Leidiane de Morais e; SILVA, Patrícia Gabriela |
2015 | CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA O PATRIMÔNIO PRIVADO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DIGITAL | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; SILVA, Wagner Ferraz da |
2015 | O TRIBUNAL DO JURI E A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO EM RUBIATABA/GO | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; TERRA, Valéria da Silva Parente |
2015 | A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | LIMA, Rogério Gonçalves; MOURA, Alanna Dias |
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