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Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | LEGÍTIMA DEFESA: a filosofia moral tomista e o direito penal moderno | DUTRA, Pedro Henrique; MELO, Allana Izarias Bandeira de |
2022 | AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; HORA, Alexandre Ferreira |
2022 | OS IMPACTOS DAS REDES SOCIAIS E SEU FAVORECIMENTO NA PRÁTICA DO CRIME DE STALKING | COELHO, Marcus Vinicius Silva; ANJOS, Agamenon Mudesto dos |
2022 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA COVID-19 | RODRIGUES, Edilson; PEREIRA, Abner Rangel Silva |
2015 | O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO: CRIME OU LIBERDADE DE ESCOLHA? | ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; SOUZA, Gilsirene Soares de |
2015 | A EFETIVADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO – PESQUISA DE CAMPO EM NOVA GLÓRIA/GO | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; ALCÂNTARA, Gisely Tais |
2015 | TUTELAS DE URGÊNCIA: MECANISMOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA DEMORA DO PROCESSO E DE ACESSO À JUSTIÇA – SOB O ENFOQUE DO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | ROCHA, Márcio Lopes; CORREA, Rômulo Siqueira |
2015 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | CEZARINO, Erival de Araújo Lisboa; SALGADO, Naiany Pires |
2015 | A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES COMO PREJUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENA | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; FERREIRA, João Marcos de Andrade |
2015 | A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE CERES, ESTADO DE GOIÁS, JUNTO AOS MENORES INFRATORES | BARBOSA, Márcio Roberto da Costa; PEREIRA, Débora Rosa |
2015 | O PAPEL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL FRENTE À CAPTAÇÃO ILICITA DE VOTOS | CEZARINO, Erival de Araújo Lisboa; TEIXEIRA, Pâmella Brígyda do Carmo |
2015 | A EXCLUSÃO SUCESSÓRIA E SEUS REFLEXOS PARA OS FILHOS CONCEBIDOS APÓS A ABERTURA DA SUCESSÃO | SILVA, Leidiane de Morais e; NAZARETH, Jefferson da Silva |
2015 | A SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66/2010 | SILVA, Leidiane de Morais e; CARVALHO JUNIOR, Luiz Mendes de |
2015 | O SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NA COMARCA DE ITAPURANGA – GOIÁS | LEAL, Valtecino Eufrásio; CHAVES, Maísa Mota Ferraz |
2015 | A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO CAMPO PROCESSUAL PENAL– SOB O ENFOQUE DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS | ROCHA, Márcio Lopes; FERNANDES, Maurício Balduino |
2015 | “SIMBOLISMO” DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) X SUA “EFICÁCIA” | FARIA, Ana Cristina Gomes Marques de; NEVES, Thamillys de Andrade Ribeiro |
2015 | MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO | CHAVES, Luiz Fernando Alves; OLIVEIRA, Lilian Lima |
2015 | A PROTEÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO | LEAL, Valtecino Eufrásio; SANTOS, Paula Naiara Gomes do Santos |
2015 | APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL EM MATÉRIA DE RESSOCIALIZAÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE CERES-GOBARBOSA | BARBOSA, Márcio Roberto da Costa; SILVA, Simone Cezário |
2015 | A EXECUÇÃO DA PENA NA COMARCA DE RUBIATABA – GOIÁS | LIMA, Rogério Gonçalves; LIMA, Annaih Pinto de |
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