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Issue Date | Title | Author(s) |
2015 | EIRELI – Um novo modelo de proteção ao pequeno empreendedor | CEZARINO, Erival de Araújo Lisboa; LIMA, Leonel Rodrigues de |
2015 | PREGÃO, UMA DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO | LIMA, Rogério Gonçalves; COELHO, Murillo Nolasco |
2015 | A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; GOMES, Josane Cipriano |
2015 | A POSSIBILIDADE OU NÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DIMINUIR A CRIMINALIDADE | ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Gilson Terra de |
2015 | EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM PILAR DE GOIÁS | ROCHA, Márcio Lopes; GONTIJO, Pedro Henrique Pimentel |
2015 | A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO EM ITAPURANGA | KOBAYASHI, Cláudio Roberto Santos; SOUZA, Edimar Antônio de |
2015 | O INFANTICÍDIO E A QUESTÃO DA SUA AUTONOMIA TÍPICA | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Vanessa Barbosa de |
2015 | DA (IM) POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REICIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA | CHAVES, Luiz Fernando Alves; OLIVEIRA, Myriam Francielle Viana de |
2015 | VITIMIZAÇÃO POR PEDOFILIA ONLINE: CYBERCRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; DUARTE, Vinícius Mendonça |
2015 | AS INFLUÊNCIAS EXTERNAS NAS DECISÕES DOS JURADOS LEIGOS NO TRIBUNAL DO JÚRI | ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; SANTANA, Layane Laluce Ramos de |
2015 | A INDÚSTRIA DO DANO MORAL NO ÂMBITO CIVEL | SILVA, Leidiane de Morais e Silva; DUARTE, Clarimundo Sérgio Ferreira |
2016 | A VISÃO DO REEDUCANDO FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO – PESQUISA DE CAMPO NA UNIDADE PRISIONAL DE ITAPURANGA/GOIÁS | ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; PIRES, Maísa dos Santos Garcia |
2016 | O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE AO SENSACIONALISMO DA MÍDIA NO BRASIL | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; HENRIQUE, Paulo |
2016 | O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A (IN) EFETIVIDADE DA ESTRATÉGIA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICIPÍO DE RUBIATABA | RIBEIRO, Andrey Borges Pimentel; GUIMARÃES, Darlene Ferreira |
2016 | A REINCIDÊNCIA DO MENOR INFRATOR NA COMARCA DE RUBIATABA-GO | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA NETO, Aureliano José da |
2016 | A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE DROGAS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | MARQUES FILHO, Marcelo; BARBOSA, Anattiely Gurgel |
2016 | O USO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A DISCUSSÃO ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE REDUZIR A CRIMINALIDADE DE MENORES DE IDADE NA SOCIEDADE DE ITAPURANGA-GO | MARQUES FILHO, Marcelo; ALMEIDA, Ana Carolina Borges de |
2016 | A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA N 11.340/2006. | GUARANY, Vilmar Martins Moura; RODRIGUES, Jardel Tavares |
2016 | A EFICÁCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NA REINCIDÊNCIA DOS CRIMES EM RUBIATABA | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; ROSA, Ana Cláudia da Silva |
2016 | A PROVA PROCESSUAL PENAL E O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Wallyson Douglas Nogueira |
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