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Issue Date | Title | Author(s) |
2018 | IMPACTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCERIZADO NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO. | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; JUNIOR, Rubens dos Santos |
2018 | DA EQUIPARAÇÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL A LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL PÁTRIO | CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; SILVA, Debora Polliany da |
2018 | OS LIMITES COM A CONTRAVENÇÃO PENAL DENTRO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. | REZENDE, Karolainy Gonzaga |
2018 | PRÁTICAS ABUSIVAS E SUAS RELACÕES DE CONSUMO | ROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Gabriel Carlos |
2018 | FINALIDADES DA PENA E A UNIDADE PRISIONAL DE ITAPURANGA-GO. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; PEDROSA, Luana Corrêa |
2018 | A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE SUCROALCOOLEIRA EM RUBIATABA; IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A INTERFERÊNCIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÂO À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Almeida Da Cunha; OLIVEIRA, Daniely Caroline Santos |
2018 | APLICABILIDADE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA TRABALHISTICA DA CIDADE DE GOIÁS/ GO NO PERÍODO 2015/2018 | LEAL, Marilda Ferreira Machado; ANDRADE, Ana Paula de |
2017 | A INEFICIÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: AS CAUSAS DA INEFICIÊNCIA DA LEI N° 11.340/2006 NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO. | TINOCO, Dyogo Henrique Barnabé; ARAUJO, Carla Carolina Sousa |
2017 | A MITIGAÇÃO DA INAPLICABILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS E ILEGÍTIMAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL PRO REO | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SANTOS, Lidiane Aparecida |
2017 | EFEITOS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL E A TUTELA LEGAL CONFERIDA AO INFANTE ABUSADO NO DIREITO BRASILEIRO. | ALMEIDA FILHO, MARCELO MARQUES DE ALMEIDA; SILVA, Hanna Cláudia Ramos |
2017 | ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E OS EFEITOS JURÍDICOS DA DIVERGÊNCIA CONCEITUAL LEGAL E DOUTRINÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO. | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; RIBEIRO, Thiago Chaves |
2017 | PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: A (IN) EFICÁCIA QUANTO SUA FUNÇÃO PUNITIVA E PREVENTIVA NA COMARCA DE CERES. | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; ALMEIDA, Suellen de |
2017 | A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; TEODORO, Beatriz Messias |
2017 | REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: DIVERGÊNCIA ENTRE A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A SEGURANÇA COLETIVA. | ROCHA, Márcio Lopes; SOARES, Débora |
2017 | A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS LITÍGIOS TRABALHISTAS. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Wenceslau Gomes Alves da |
2017 | A TUTELA PENAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA LEI 8.137/90. | ROCHA, Márcio Lopes; FERREIRA, Phelipe Augusto |
2017 | AS PECULIARIDADES E ENTRAVES Á EXECUÇÃO TRABALHISTA:OS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA VARA TRABALHISTA DE CERES – GO. | ASSUNÇÃO, Jeovane Alves de |
2017 | APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DISTINTAS DA PRISÃO INTRODUZIDAS PELA LEI N. 12.403/2011 NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA NO PERÍODO DE 2011 A 2016. | LIMA, Rogério Gonçalves; LIMA, Rafael Lopes |
2017 | POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PROPOSTA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL PARA MULHERES INFECTADAS PELO ZIKA VÍRUS. | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Anna Paula Magalhães |
2017 | O SISTEMA PRISIONAL DE RUBIATABA: TEORIA VERSUS REALIDADE. | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; NUNES, Leonardo Junior de Oliveira |
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