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Issue Date | Title | Author(s) |
2018 | A [IN]CONSTITUCIONALIDADE DA REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO COM BASE EM DIAS. | PIRES, João Paulo da Silva; CARDOSO, Ricardo Sousa |
2018 | A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE QUANTO AO ALCANCE DO TIPO PENAL EM SE TRATANDO DE PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS ENTRE JOVENS DE IDADES PRÓXIMAS FRENTE AO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL. | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues.; OLIVEIRA., Thais Mila Bernardo de |
2018 | ATIVISMO JUDICIAL: AFRONTA OU FORTALECE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. | MORAES, Leandro Campêlo; PEREIRA, Deives Rodrigues |
2018 | (IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO RÉU REINCIDENTE. | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; SILVA, Pedro Henrique Cardoso da |
2018 | CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO ENTRE OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO BASEADO NOS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI 11.343/2006. | RODRIGUES, Edilson; CARVALHO, Ivanildo da Silva |
2018 | A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. | LEAL, Marilda Ferreira Machado; LIMA, Terezinha Alves de |
2018 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA COMARCA DE CRIXÁS - ESTADO DE GOIÁS. | ROCHA, Márcio Lopes; FAGUNDES, Katharina de Carvalho Marques |
2018 | INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO À VIDA À LUZ DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 119/201 | GUARANY., Vilmar Martins Moura.; RIBEIRO., Lídia de Lima. |
218 | PROCESSO LICITATÓRIO: A possibilidade de tornar o processo ainda mais eficaz. | ROCHA, Márcio Lopes; MORAIS, Valdemar Correia de |
2018 | A ESCOLA COMO AGENTE DA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS. | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; BORGES, Gisele Emanuele Freitas |
2018 | A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA-GO | PIRES, João Paulo da Silva; ALVES., Pedro Henrique. |
2018 | A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL E A REITEGRAÇÃO DO APENADO AO MERCADO DE TRABALHO EM MOZARLÂNDIA-GO | ROCHA, Márcio Lopes; SALES NETO, José Lucas de |
2018 | A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE CONTENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SILVA, Joyce Kellen |
2018 | ABUSO SEXUAL INFANTIL: O VALOR PROBATÓRIO ATRIBUÍDO À PALAVRA DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO. | LIMA, Rogério Gonçalves; COSTA, Lorena da Silva |
2018 | LEI 7.210/84: DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. | ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Maria Francisco Maciel |
2018 | APONTAMENTOS A RESPEITO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: UM ESTUDO MOTIVADO PELA PORTARIA 1.129/17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO | SILVA ., Danilo Ferraz Nunes da; CHAGAS, Claudiane Teixeira das |
2018 | A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA UTILIZAÇÃO NA AUTORIA MEDIATA. | MOURA, Vilmar Martins Guarany; FREITAS, Rui Andre de |
2018 | DO DIREITO DE AMAR DO ALIENADO MENTAL E DA SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL. | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SOUSA, Lucas Lourenço Borba |
2018 | IDENTIDADE DE GÊNERO CONSTITUCIONALIDADE E A DISCUSSÃO SOBRE “IDEOLOGIA DE GÊNERO” NO ÂMBITO ESCOLAR PELA ÓTICA JURÍDICA. | BATALHA, Marcelo da Luz; ARAÚJO, Paulino Teixeira de |
2018 | (Undefined) | DUTRA, Pedro Henrique; NASCIMENTO, Pedro Henrique Camargo do |
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