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Issue Date	Title	Author(s)
2020	AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELMENOR DE CATORZE ANOS	MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Alessandra Rodrigues da
2020	GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: A DIFICULDADE EM DETERMINAR A MATERNIDADE JURÍDICA DA CRIANÇA GERADA ATRAVÉS DE SUB-ROGAÇÃO DO ÚTERO	GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MILHOMEM, Samuel Oliveira
2020	A DISCUSSÃO ENTRE A APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	LIMA, Rogério Gonçalves; BOLENTINI, Eduardo Augusto de Souza
2020	REPRODUÇÃO HETERÓLOGA: O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA	MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; RIBEIRO, Tálita Carmo
2020	O FEMINICÍDIO NO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER	RODRIGUES, Edilson; CARVALHO, Nuance Inácio Moreira de
2020	A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES DERIVADOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL	LIMA, Rogério Gonçalves; SILVÉRIO, Thaynara Barbosa
2019	ANÁLISE DA CONDENAÇÃO PENAL EM 2ª INSTÂNCIA: Execução Penal válida ou violação do princípio da presunção da inocência?	KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; SOARES, kelvin Falhare Magalhães
2019	A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE CONSUMO MARKETPLACE	KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; ALMEIDA, Filipe Henrique Pires de
2019	GESTÃO DE PESSOAS COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO DAS ORGANIZAÇÕES	BATALHA, Marcelo da Luz; SILVA, Christiany Rodrigues da Silva
2019	O CONFRONTO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA MÍDIA E OS PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA	LIMA, Rogério Gonçalves; GONZAGA, José Lucas Lopes
2019	ANÁLISE DO CONTEXTO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ REALIZADA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO EM FACE DO DIREITO À VIDA, UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA	KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; LIMA, Caio Peres de
2019	FEMINICÍDIO E A POSSIBILIDADE DA PESSOA TRANSEXUAL FIGURAR COMO VÍTIMA	MARTINS, Lincoln Deivid; BERNARDES, Álvaro Rafael Santos
2019	TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL	SILVEIRA, Glaucio Batista da; OLIVEIRA, Thaís Lorrane Gomes de
2019	A REMIÇÃO DA PENA E RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO ATRAVÉS DA LEITURA NO PRESÍDIO DE RUBIATABA GOIÁS.	LIMA, Rogério Gonçalves; POLO, Leides Silva
2019	A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE SUICÍDIOS ENTRE POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS	LIMA, Rogério Gonçalves; COSTA, Ábiner Carlos da
2019	ACIDENTE DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE	PIRES, João Paulo da Silva; PAIS, Taynara Pereira
2019	(IM)POSSIBILIDADE DO DEVER DE INDENIZAR EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO DO MENOR	SILVEIRA, Gláucio Batista da; JESUS, Lucyana Prego de
2019	A OMISSÃO DO ESTADO ACERCA DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRANSEXUAL	COELHO, Marcus Vinícius Silva; RODRIGUES, Máise de Almeida
2019	A DEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO COMO FATOR DE OCORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS	PIRES, João Paulo da Silva; SOUZA, Lucilene Junqueira de
2019	DESVIO DE CURSO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO: A REALIDADE NO MUNICÍPIO DE RIALMA 2018/2019	DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Matheus Fernando Lima