Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 981 to 1000 of 1149
Issue Date | Title | Author(s) |
2018 | BULLYING: O CONTEXTO E AS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRAFICA. | ROCHA, Marcio Lopes; SILVA, Divina Paula Ferreira da |
2018 | A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | LEAL, Marilda Ferreira Machado; ARTHURI, Raissa Camargo |
2018 | ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE PRISÃO DO GENITOR ALIENADOR APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.431/2017. | RODRIGUES, Edilson; ALMEIDA, Bianca Hellen Oliveira |
2018 | A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTA PELO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A (IN) APLICABILIDADE NAS AÇÕES DE ALIMENTOS NOS ANOS DE 2016 A 2017 NA COMARCA DE CRIXÁS A LUZ DO CPC/2015. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; FORTUNATO, Priscila Karoline Oliveira |
2018 | BENEFICIAMENTO MINERAL EM CRIXÁS/GO: As Exigências Legais do Direito Ambiental Brasileiro para os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos/Químicos Implantados pela Lei 12.305 de 2010. | PIRES, João Paulo da Silva; ROSA, Clerismar Renato |
2018 | REFLEXOS DA LEI 13.330/2016: QUALIFICADORA DO CRIME DE ABIGEATO E O TIPO PENAL DA RECEPTAÇÃO DE SEMOVENTES DOMESTICÁVEIS. | LIMA, Rogério Gonçalves; FREITAS, Dielles Tamara Soares de |
2018 | ADMISSÃO JURÍDICA-LEGAL DA UNIÃO POLIAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO | DUTRA, Pedro Henrique; NASCIMENTO, Pedro Henrique Camargo do |
2018 | DIREITO PROBATÓRIO DE TERCEIRA GERAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDICIADO. | LIMA, Rogério Gonçalves; DUARTE, Larissa Ferreira Pedro |
2018 | A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO REFLEXO DE VINGANÇA ENTRE PAI. | DUTRA, Pedro Henrique; RIBEIRO, Rogério Júnior |
2018 | O IMPACTO DA LEI DA MARIA DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE AGRESSORES E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE RUBIATABA - GO. | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; BARBOSA, Déborah Lanusse |
2018 | A OBRIGAÇÃO AVOENGA E A PRESTAÇÃO ALIMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A (IN)JUSTA PRISÃO DOS AVÓS. | GUARANY, Vilmar Martins Moura; MATOS, Damy Regina Costa |
2018 | A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | PIRES, João Paulo da Silva; VALERYANO, Daniella Correia |
2018 | A ANÁLISE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE URUANA-GO PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 12.305/2010 | LIMA, Rogério Gonçalves; FERREIRA, Cláudio Henrique |
2018 | A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS | LIMA, Rogério Gonçalves; SANTOS, Luna Gabriella dos |
2018 | OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS PORTADORES DE LÚPUS | PIRES, João Paulo da Silva; SILVA, Sara Maria Teodoro da |
2018 | (IM)POSSIBILIDADE DE SE OBTER A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS | GUARANY, Vilmar Martins Moura; SILVA, Giuliano Murilo |
2018 | AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ALCANÇAR MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL E SUA EFETIVIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA-GO | MARTINS, Lincoln Deivid; VIEIRA, Aline Rocha |
2018 | AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE: DA CONCESSÃO À DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO, SOB A ÓTICA DA LEI N° 5.869/1973 À LEI N° 13.105/2015. | MARTINS, Lincoln Deivid; LUCIANO, Daniele Lourrane Santana |
2018 | ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM ESTUDO ACERCA DA EVENTUAL VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BEM FRENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.826/03, NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2017 | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; ROCHA, Thiago Alves Viana |
2018 | TRIBUNAL DO JÚRI: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DO VEREDITO DO JÚRI POPULAR. | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, João Victor Caetano |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 981 to 1000 of 1149