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Browsing by Author Rodrigues, Rivaldo Jesus

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2018-06-06A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA NA ANTIGUIDADE E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORodrigues, Rivaldo Jesus; Vasconcelos, Isadora Irineu
2019-12-03EXTRATIVISMO VEGETAL NO BRASIL EM FACE DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTERodrigues, Rivaldo Jesus; FREITAS, SEBASTIÃO DOS SANTOS
2020-07-01A FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DIFERENTES TIPOS E O RECONHECIMENTO PELOS TRIBUNAISRodrigues, Rivaldo Jesus; OLIVEIRA, JÉSSICA MARIA DA CONCEIÇÃO
2018-06-07A FERTILIZAÇÃO IN VITRO, O NASCITURO E O EMBRIÃO EXCEDENTÁRIORodrigues, Rivaldo Jesus; Moraes, Danniell David Barbosa
2018-12-17O FUNCIONAMENTO LEGAL E A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRORodrigues, Rivaldo Jesus; Carmo, Pedro Ananias Caetano do
2020-06-19A FUNÇÃO SOCIAL DA ATIVIDADE CARTORÁRIA EXTRAJUDICIALRodrigues, Rivaldo Jesus; DE OLIVEIRA, FELIPHE VILLASBOAS
2019-12-04A FUNÇÃO SOCIAL DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVILRodrigues, Rivaldo Jesus; RODRIGUES, NATÃ SANTOS
2019-06-19GUARDA COMPARTILHADA COMO EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO FAMILIAR EM FACE DA SEPARAÇÃO CONJUGALRodrigues, Rivaldo Jesus; GONÇALVES, PÂMELA FABÍOLA DE PAULA
2018-06-26GUARDA COMPARTILHADA: efeitos na família em face da dissolução litigiosa da convivência conjugalRodrigues, Rivaldo Jesus; Rocha, Joyce Silveira
2018-11-29GUARDA COMPARTILHADA: prevenção da alienação parental?Rodrigues, Rivaldo Jesus; Curado, Eunice Terezinha Teles
2020-12-10A IMPUTABILIDADE PENAL DO MENOR DE DEZOITO ANOSRodrigues, Rivaldo Jesus; FILHO, CLEVERSON LÚCIO DA COSTA
2019-06-21A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS PROCESSOS CRIMINAISRodrigues, Rivaldo Jesus; OLIVEIRA, LOUISE COSTA CARDOSO DE
2020-12-03LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SEUS REFLEXOS PARA ATIVIDADE POLICIAL MILITARRodrigues, Rivaldo Jesus; DE MIRANDA, MUNILDO GONÇALVES
2018-06-26MAIORIDADE PENAL: imputabilidade do menor infratorRodrigues, Rivaldo Jesus; Sousa, Jefferson Crystian Lopes de
2020-12-03POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS APLICADASRodrigues, Rivaldo Jesus; FARIA, KATHREIN MOURA
2019-06-13PRECEDENTES JUDICIAIS EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILRodrigues, Rivaldo Jesus; FREITAS, LETÍCIA ALONSO
2018-06-19PRESCRITIBILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO: (in)conveniência?Rodrigues, Rivaldo Jesus; Souza, Kamilla Tuany dos Santos
2018-12-12PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA FRAUDE Á EXECUÇÃORodrigues, Rivaldo Jesus; Vieira, Daniel Martins
2019-12-10PROCESSO DE EXECUÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Celeridade e EficiênciaRodrigues, Rivaldo Jesus; GUIMARÃES, ANA CECÍLIA BARBOSA
2019-12-04PROJETO DE LEI ANTICRIME: Aplicabilidade e EficáciaRodrigues, Rivaldo Jesus; MARTINS, WELLINGTON PACHECO
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