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Browsing by Author ROCHA, Márcio Lopes

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2018O FEMINICÍDIO EM FACE DAS MEDIDAS PROTETIVAS ESTABELECIDAS NA LEI MARIA DA PENHA, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.ROCHA, Márcio Lopes; ALMEIDA, Maksney Venancio de
2015A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO CAMPO PROCESSUAL PENAL– SOB O ENFOQUE DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIASROCHA, Márcio Lopes; FERNANDES, Maurício Balduino
2014HIPOSSUFICIÊNCIA NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Emerson José de
2015IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTOROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Bruno Fernandes da
2017INCOMUNICABILIDADE DO INDICADO PRESO NO INQUÉRITO POLICIALROCHA, Márcio Lopes; CRUZ, Jonathas Alves da
2016A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GOROCHA, Márcio Lopes; SAINÇA, Emival João
2019A INELEGIBILIDADE E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS DEVIDO A CONDENAÇÃO PELO COLEGIADO NO BRASIL E A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 135 DE 2010 (LEI DA FICHA LIMPA).ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Gustavo Pereira dos
2018INFLUÊNCIA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI.ROCHA, Márcio Lopes; ALVES, Isabela Pimenta Moreira
2016LEGITIMA DEFESA E SEUS EXCESSOSROCHA, Márcio Lopes; GUEDES, Danillo Carlos Silva
2018LEI 7.210/84: DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO.ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Maria Francisco Maciel
2014A LEI DA FICHA LIMPA E A INICIATIVA POPULARROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Lauana Marinho
2016A LEI No 10.741/2003 E A EFETIVA PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE EM URUAÇU-GOROCHA, Márcio Lopes; MACHADO, Patrick Soares
2016A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Larissa Tainara
2016A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Larissa Tainara
2016A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Larissa Tainara
2014MANIFESTAÇÕES DE 2013 NO BRASIL COMO GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE LIVRE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃOROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Lelsaday Lopes de
2019MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES NA CIDADE DE ITAPURANGA – GO.ROCHA, Márcio Lopes; PEREIRA JUNIOR, Erci Alves
2016MORALIDADE E A ÉTICA NA DELAÇÃO PREMIADAROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Danillo Pacheco
2017A PEC 287/2016 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMO UMA SOLUÇÃO PARA A CRISE PREVIDÊNCIA NO BRASILROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Cleusmar Manoel dos
2014PENAS ALTERNATIVAS A IMPORTÂNCIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADOROCHA, Márcio Lopes; CORDEIRO, Jellyta Lohana da Silva
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