1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author ROCHA, Márcio Lopes

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2018O FEMINICÍDIO EM FACE DAS MEDIDAS PROTETIVAS ESTABELECIDAS NA LEI MARIA DA PENHA, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.ROCHA, Márcio Lopes; ALMEIDA, Maksney Venancio de
2015A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO CAMPO PROCESSUAL PENAL– SOB O ENFOQUE DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIASROCHA, Márcio Lopes; FERNANDES, Maurício Balduino
2015IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPOS DE QUALQUER CULTOROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Bruno Fernandes da
2017INCOMUNICABILIDADE DO INDICADO PRESO NO INQUÉRITO POLICIALROCHA, Márcio Lopes; CRUZ, Jonathas Alves da
2016A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GOROCHA, Márcio Lopes; SAINÇA, Emival João
2019A INELEGIBILIDADE E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS DEVIDO A CONDENAÇÃO PELO COLEGIADO NO BRASIL E A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 135 DE 2010 (LEI DA FICHA LIMPA).ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Gustavo Pereira dos
2018INFLUÊNCIA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI.ROCHA, Márcio Lopes; ALVES, Isabela Pimenta Moreira
2016LEGITIMA DEFESA E SEUS EXCESSOSROCHA, Márcio Lopes; GUEDES, Danillo Carlos Silva
2018LEI 7.210/84: DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO.ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Maria Francisco Maciel
2016A LEI No 10.741/2003 E A EFETIVA PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE EM URUAÇU-GOROCHA, Márcio Lopes; MACHADO, Patrick Soares
2016A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Larissa Tainara
2019MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES NA CIDADE DE ITAPURANGA – GO.ROCHA, Márcio Lopes; PEREIRA JUNIOR, Erci Alves
2016MORALIDADE E A ÉTICA NA DELAÇÃO PREMIADAROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Danillo Pacheco
2017A PEC 287/2016 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMO UMA SOLUÇÃO PARA A CRISE PREVIDÊNCIA NO BRASILROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Cleusmar Manoel dos
2015A POSSIBILIDADE OU NÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DIMINUIR A CRIMINALIDADEROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Gilson Terra de
2018PRÁTICAS ABUSIVAS E SUAS RELACÕES DE CONSUMOROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Gabriel Carlos
2019O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JÚRI VERSUS A INFLUÊNCIA DA MÍDIA.ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Keren Bernadett Maciel
2017A PRISÃO CIVIL AVOENGA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS NETO, Edson Pereira dos
218PROCESSO LICITATÓRIO: A possibilidade de tornar o processo ainda mais eficaz.ROCHA, Márcio Lopes; MORAIS, Valdemar Correia de
2015A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PILAR DE GOIÁSROCHA, Márcio Lopes; VALERIANO, Hilton Augusto Batista
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