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Browsing by Author Rodrigues, Rivaldo Jesus

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2018-06-12ABANDONO AFETIVO: consequências jurídicasRodrigues, Rivaldo Jesus; Gomes, Marilia Carvalho
2018-06-21ABORTO: excludentes de ilicitude no ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Rivaldo Jesus; Siqueira, Junior Lima
2020-12-22ADOÇÃO EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CÓDIGO CIVILRodrigues, Rivaldo Jesus; MARTINS, ISABELLA CRISTINA
2018-06-12ADOÇÃO HOMOAFETIVA: surgimento de uma nova famíliaRodrigues, Rivaldo Jesus; Silva, Lucas Montalvão de Pina
2020-06-19A ADOÇÃO NA FAMÍLIA HOMOAFETIVARodrigues, Rivaldo Jesus; SOUZA, DAYANNE SILVA
2018-06-26ADOÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: REQUISITOS E EFEITOSRodrigues, Rivaldo Jesus; Araújo, Vacilene Mayra Magalhães de
2018-12-11ALIENAÇÃO FIDÚCIARIA E SEUS EFEITOS LEGAIS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRORodrigues, Rivaldo Jesus; Costa, Vitória de Castro
2018-06-19ALIENAÇÃO PARENTAL E A RELAÇÃO FAMILIAR: consequências jurídicasRodrigues, Rivaldo Jesus; Palmeira, Beatriz Soares
2019-12-03ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA DOS FILHOSRodrigues, Rivaldo Jesus; DUTRA, ANA CLÁUDIA
2018-12-13ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A APOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA GRAVIDEZRodrigues, Rivaldo Jesus; Barros, Sabrina Ribeiro
2019-06-05ALIMENTOS GRAVÍDICOS E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADERodrigues, Rivaldo Jesus; OLIVEIRA, ADRIELLE MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
2020-12-28APLICABILIDADE DA LEI 13.104 DE 2015 (LEI DE FEMINICÍDIO)Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE ANDRADE, ALEXANDRE REIS
2018-06-26ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVARodrigues, Rivaldo Jesus; Ribeiro, Nayara Aparecida
2018-06-26ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVARodrigues, Rivaldo Jesus; Ribeiro, Nayara Aparecida
2020-07-01A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTERodrigues, Rivaldo Jesus; XAVIER, LAURA REGINA DA SILVA
2018-06-12BEM DE FAMÍLIA: impenhorabilidadeRodrigues, Rivaldo Jesus; Oliveira, Geovanna Mendes de
2020-06-19BLOCKCHAIN E OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS BRASILEIROS: (in)viabilidade?Rodrigues, Rivaldo Jesus; DE AGUIAR, LARISSA CANDIDA
2018-06-26BULLYING COMO DANO MORAL: efeitos e consequênciasRodrigues, Rivaldo Jesus; Santos, Luzia Cristina Pereira
2018-12-19CAPACIDADE E INCAPACIDADE DA PESSOA NATURAL: da tomada de decisão apoiadaRodrigues, Rivaldo Jesus; Mendes, Danilo Martins
2020-07-02CIBERESPAÇO: Insegurança jurídica da moeda digitalRodrigues, Rivaldo Jesus; CABRAL, GABRIELA CARVALHO
2018-06-05O COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS GARANTIAS PROTETIVAS DO CONSUMIDORRodrigues, Rivaldo Jesus; Bolina, Beatryz Diniz
2020-07-01COMPLIANCE E A LEI 12.846/2013: Benefícios dos programas de integridade para as organizações empresariais.Rodrigues, Rivaldo Jesus; TEÓFILO, JULIA STEPHANY DUARTE
2019-06-06CONTRATO DE ADESÃO: interferência na Autonomia da Vontade e a possibilidade de revisãoRodrigues, Rivaldo Jesus; MOTA, THAYNARA MAYARA
2020-12-10CONTRATO DE COMPRA E VENDA E SUAS CLÁUSULAS ESPECIAISRodrigues, Rivaldo Jesus; DE LISBOA, VICTOR ALVES SARDINHA
2018-06-14COPARENTALIDADE: (in) conveniênciaRodrigues, Rivaldo Jesus; Nunes, Bianca Aparecida Gomes
2018-06-14COPARENTALIDADE: um contrato de geração de filhosRodrigues, Rivaldo Jesus; Ferreira, Alana Pimentel Florentino
2018-06-28CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: aplicabilidade na regularização das propriedades ruraisRodrigues, Rivaldo Jesus; Camargo Júnior, Edson Soares de
2018-06-27CRIANÇA BRASILEIRA COMO PÚBLICO-ALVO DA COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICARodrigues, Rivaldo Jesus; Santos, Isabella Carolyne Adorno
2019-12-04CRIMES VIRTUAIS: Efeitos civil e penalRodrigues, Rivaldo Jesus; BARROS, SUELY ARAÚJO DE
2020-07-01CRIMINOLOGIA: A INFLUÊNCIA DAS VÍTIMAS NOS CRIMESRodrigues, Rivaldo Jesus; SILVA, LORRAINE THALITA HONORATO
2019-12-03CRIMINOSOS PSICOPATAS NO BANCO DOS RÉUSRodrigues, Rivaldo Jesus; RODRIGUES, LUDIMILA MARIA BARROS
2019-12-04DA ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVARodrigues, Rivaldo Jesus; PEREIRA, DANIELA GONÇALVES
2018-06-20DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: (in)constitucionalidade?Rodrigues, Rivaldo Jesus; Duarte, Rafaella Espírito Santo
2023-06-27DA HERANÇA LEGÍTIMA: Transmissão ExtrajudicialRodrigues, Rivaldo Jesus; SILVA, ANNA NARLLA VARGAS CARRIJO DA
2020-07-02DA LAVAGEM DE DINHEIRO E O INSTITUTO DO CRIME ORGANIZADORodrigues, Rivaldo Jesus; DE FREITAS, CAROLINE ALMEIDA
2018-06-06DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO FAMILIARRodrigues, Rivaldo Jesus; Rosa, Cibelle Lima
2018-06-14DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICARodrigues, Rivaldo Jesus; Rabelo, Crislaine Alves
2019-06-14DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVORodrigues, Rivaldo Jesus; BORGES, ISABELA MARIA DE MIRANDA
2018-06-14DANOS MORAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO: características e efeitos jurídicosRodrigues, Rivaldo Jesus; Fernandes, Ingrid
2018-06-21A DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EM RELAÇÃO Á CARÊNCIA JURISDICIONALRodrigues, Rivaldo Jesus; Gonçalves, Dayanne dos Santos
2020-07-01DEFICIENTE AUDITIVO: inclusão legal e social e possibilidade de interdiçãoRodrigues, Rivaldo Jesus; VARGAS, THAUANNE DOURADO BATISTA DA COSTA
2018-06-27DELINQUÊNCIA JUVENIL: políticas públicas e o ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Rivaldo Jesus; Dourado, Daiane da Silva
2019-12-03DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO: Proteção Jurídica dos AnimaisRodrigues, Rivaldo Jesus; BARBOSA, GUILHERME ALVES
2018-12-13DIREITO Á FILIAÇÃO: a possibilidade de coexistência entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetivaRodrigues, Rivaldo Jesus; Vieira, Isabella Lorena
2018-06-29O DIREITO Á IGUALDADE EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSARodrigues, Rivaldo Jesus; Jesus, Zaíne Oliveira Crispim de
2019-12-04DIREITOS DA PERSONALIDADE: violação da intimidade da pessoa em face dos crimes cibernéticosRodrigues, Rivaldo Jesus; LIMA, WHESLYANE MARTINS DE
2020-07-02DISPARIDADE ENTRE CONTRATOS DE FUTEBOL MASCULINO E FEMININORodrigues, Rivaldo Jesus; DE OLIVEIRA, OLÍMPIO
2018-06-14DO DANO MORAL NA MIDIA ELETRÔNICARodrigues, Rivaldo Jesus; Borges, Rayane Mayara Sales
2019-12-04DO DIREITO DE SER ESQUECIDO: (in)Viabilidade jurídica?Rodrigues, Rivaldo Jesus; ANDRADE, JOSANA MARIA DE
2019-06-21DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: morosidade e efeitos sociaisRodrigues, Rivaldo Jesus; LEITE, TATYANA LARISSA DE SOUSA
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