Browsing by Author ROCHA, Márcio Lopes

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 50 of 62  next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2019ABANDONO AFETIVO AO FILHO MENOR.ROCHA, Márcio Lopes; ANDRADE, Lorranne Karla Sousa
2015ABORTO E ANENCEFALIA: Visão Doutrinária e ReligiosaROCHA, Márcio Lopes; ARRIEL, Laiz Elmira Marra
2014ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PROCESO ELEITORALROCHA, Márcio Lopes; SEIXAS, Gabriel dos Santos
2014ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PROCESO ELEITORALROCHA, Márcio Lopes; SEIXAS, Gabriel dos Santos
2014ADOCAO POR CASAIS HOMOAFETIVOSROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Tatianna Fernandes
2019A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO NORTEADOR DO DIREITO DE FAMÍLIA RUBIATABA/GO 2019.ROCHA, Márcio Lopes; EMIDIO, Talita Rodrigues
2018ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICAROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Milton Junior dos
2019APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – UM PANORAMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSROCHA, Márcio Lopes; MENDONÇA, Salatiel Antonio Dias
2019A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DE ADOLESCENTES NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS NA CIDADE DE ITAPACI-GO.ROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Edmara Carolinna Gomes da
2017APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA - GOIÁSROCHA, Márcio Lopes; MEDEIROS, João Paulo Freitas
2014APOSENTADORIA ESPECIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIOROCHA, Márcio Lopes; VELOSO, Hudson Cruvinel
2017ASSISTÊNCIA FAMILIAR: FALTA DE AFETO E O DIREITO A INDENIZAÇÃO.ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Franciele Martins
2018O CONTEXTO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL EM FACE DA JUSTIÇA BRASILEIRA, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.ROCHA, Márcio Lopes; TAVARES, Cristiano Sobrinho
2016CRIMES VIRTUAIS: Do Surgimento da Internet ao Novo Marco Civil da InternetROCHA, Márcio Lopes; CORREA, Pedro Henrique Garcia
2018A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL E A REITEGRAÇÃO DO APENADO AO MERCADO DE TRABALHO EM MOZARLÂNDIA-GOROCHA, Márcio Lopes; SALES NETO, José Lucas de
2019EFETIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GOROCHA, Márcio Lopes; CARMO, Juliana Cristina Teixeira do
2015EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM PILAR DE GOIÁSROCHA, Márcio Lopes; GONTIJO, Pedro Henrique Pimentel
2018A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.ROCHA, Márcio Lopes; PAULINO, Divina Adriana
2016A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE RUBIATABA-GOROCHA, Márcio Lopes; SANTANA, Maikel Rodolfo Pacheco
2019EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A EFICÁCIA DA LEI SECA: A DISCUSSÃO A RESPEITO DA CULPA CONSCIENTE OU DO DOLO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE CRIXÁS ENTRE 2014 E 2019.ROCHA, Márcio Lopes; NAVARRO, Heliny Tandara Camargos
2016A EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVASROCHA, Márcio Lopes; VIEIRA, Euripedes Rangel Luiz
2016A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUA ERRADICAÇÃO CONFORME O DIREITO BRASILEIROROCHA, Márcio Lopes; BARBOSA, Rodrigo Madureira
2018O FEMINICÍDIO EM FACE DAS MEDIDAS PROTETIVAS ESTABELECIDAS NA LEI MARIA DA PENHA, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.ROCHA, Márcio Lopes; ALMEIDA, Maksney Venancio de
2015A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO CAMPO PROCESSUAL PENAL– SOB O ENFOQUE DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIASROCHA, Márcio Lopes; FERNANDES, Maurício Balduino
2014HIPOSSUFICIÊNCIA NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Emerson José de
2015IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTOROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Bruno Fernandes da
2017INCOMUNICABILIDADE DO INDICADO PRESO NO INQUÉRITO POLICIALROCHA, Márcio Lopes; CRUZ, Jonathas Alves da
2016A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GOROCHA, Márcio Lopes; SAINÇA, Emival João
2019A INELEGIBILIDADE E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS DEVIDO A CONDENAÇÃO PELO COLEGIADO NO BRASIL E A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 135 DE 2010 (LEI DA FICHA LIMPA).ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Gustavo Pereira dos
2018INFLUÊNCIA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI.ROCHA, Márcio Lopes; ALVES, Isabela Pimenta Moreira
2016LEGITIMA DEFESA E SEUS EXCESSOSROCHA, Márcio Lopes; GUEDES, Danillo Carlos Silva
2018LEI 7.210/84: DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO.ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Maria Francisco Maciel
2014A LEI DA FICHA LIMPA E A INICIATIVA POPULARROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Lauana Marinho
2016A LEI No 10.741/2003 E A EFETIVA PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE EM URUAÇU-GOROCHA, Márcio Lopes; MACHADO, Patrick Soares
2016A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Larissa Tainara
2016A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Larissa Tainara
2016A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Larissa Tainara
2014MANIFESTAÇÕES DE 2013 NO BRASIL COMO GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE LIVRE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃOROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Lelsaday Lopes de
2019MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES NA CIDADE DE ITAPURANGA – GO.ROCHA, Márcio Lopes; PEREIRA JUNIOR, Erci Alves
2016MORALIDADE E A ÉTICA NA DELAÇÃO PREMIADAROCHA, Márcio Lopes; CAMARGO, Danillo Pacheco
2017A PEC 287/2016 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMO UMA SOLUÇÃO PARA A CRISE PREVIDÊNCIA NO BRASILROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Cleusmar Manoel dos
2014PENAS ALTERNATIVAS A IMPORTÂNCIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADOROCHA, Márcio Lopes; CORDEIRO, Jellyta Lohana da Silva
2015A POSSIBILIDADE OU NÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DIMINUIR A CRIMINALIDADEROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Gilson Terra de
2018PRÁTICAS ABUSIVAS E SUAS RELACÕES DE CONSUMOROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Gabriel Carlos
2019O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JÚRI VERSUS A INFLUÊNCIA DA MÍDIA.ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Keren Bernadett Maciel
2017A PRISÃO CIVIL AVOENGA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS NETO, Edson Pereira dos
218PROCESSO LICITATÓRIO: A possibilidade de tornar o processo ainda mais eficaz.ROCHA, Márcio Lopes; MORAIS, Valdemar Correia de
2015A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PILAR DE GOIÁSROCHA, Márcio Lopes; VALERIANO, Hilton Augusto Batista
2019A REINSERÇÃO DE PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO.ROCHA, Márcio Lopes; LOPES, Douglas Vinícius Machado
2015A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAROCHA, Márcio Lopes; SILVA FILHO, Daves Soares