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Browsing by Author Oliveira, Karla de Souza

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2019-07-03ABUSO DO PODER POLÍTICO E A CAPITAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS: CRIME ELEITORAL OU SANÇÃO ADMINISTRATIVAOliveira, Karla de Souza; SILVA, WENDEL GARCIA DA
2019-12-11ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO E AÇÃO PENAL PÚBLICA: direito penal mínimo, máximo e a solução de casos criminaisOliveira, Karla de Souza; SOUSA, VICTOR HUGO CARNEIRO DE
2020-06-18ANIMAL NÃO É COISA: direitos não personalizados no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; STEDILE, LILIANE
2018-12-19APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROOliveira, Karla de Souza; Vieira, Yahallel Saldivar Lopes
2019-07-01ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: à luz do direito do trabalho e direito penal e as consequências no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; DOS SANTOS, GABRIEL FILIPPE
2018-07-03CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: tipo empresarial por excelência e as especiarias das sociedades anônimasOliveira, Karla de Souza; Siqueira, Ana Júlia Garcia Azevedo
2023-07-06CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER À LUZ DAS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIROOliveira, Karla de Souza; SOBRINHO, ANA MARIA DE ALMEIDA
2020-12-29CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: A IDEIA DA RESSOCIALIZAÇÃOOliveira, Karla de Souza; MORAIS DA SILVA SANTOS, JOHNATAN DIEGO
2018-12-12DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVILOliveira, Karla de Souza; Gonçalves, Yuri da Costa
2019-11-28DILEMA DA CARCERAGEM: implementações de políticas públicas como fator inibidor da prática das infrações penaisOliveira, Karla de Souza; LOPES, NATHÁLIA DUVANEL DE ALMEIDA
2020-12-29DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: mulher no âmbito ruralOliveira, Karla de Souza; PACHECO, MAYRA MEIRA
2018-12-21DIREITO À SAÚDE E A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: características, peculiaridades e controvérsias jurídicas.Oliveira, Karla de Souza; Morais, Leandro Fernandes
2019-12-12DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL: responsabilidade do Estado e as penas alternativasOliveira, Karla de Souza; SOUSA, MARCOS MATHEUS RODRIGUES
2019-12-11DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: princípios fundamentais e o estatuto da pessoa com deficiênciaOliveira, Karla de Souza; MOURA, JULIANE ALVES DE
2020-06-09DIREITOS HUMANOS: condenação de inocentes e a responsabilidade do poder judiciárioOliveira, Karla de Souza; GONÇALVES, MATHEUS RODRIGUES
2018-06-11DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: delitos praticados na direção de veículo automotorOliveira, Karla de Souza; Sant’Anna, Dorothy Clara de
2018-06-11DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: delitos praticados na direção de veículo automotorOliveira, Karla de Souza; SANT’ANNA, DOROTHY CLARA DE
2019-06-26DROGAS: o papel estatal em relação ao usuário e ao traficante e as alternativas de política criminal no direito comparadoOliveira, Karla de Souza; NASCIMENTO, ANDRIELLY CARMO SOUZA
2020-06-29EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: dolo eventual ou culpa consciente e a eficácia da norma penal e seu reflexo no ordenamento jurídicoOliveira, Karla de Souza; MOREIRA, PAULO RICARDO DE SOUZA
2018-12-07ENCARCERAMENTO FEMININO: sistema pensado por eles e para eles sob a perspectiva das desigualdades de gêneroOliveira, Karla de Souza; Cardoso, Amanda Pires
2020-12-28ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL: princípios constitucionais à luz do ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; DE OLIVEIRA SANTOS, NATIELE
2019-11-28ESTUPRO DE VULNERÁVEL: princípios fundamentais inerentes ao menor de 14 anos sob a ótica doutrinária e jurisprudencialOliveira, Karla de Souza; BARBOSA, DAISY ALVES QUEIROZ
2020-12-11EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA POR VINGANÇA (REVENGE PORN): a tipificação penal perante o direito digitalOliveira, Karla de Souza; ARAUJO, JULIA SILVA
2018-12-07FACÇÕES CRIMINOSAS: desafios no sistema processual penal brasileiro e no direito comparadoOliveira, Karla de Souza; Machado, Caroline Macedo
2020-06-29FEMINICÍDIO E O TRATAMENTO LEGAL: reflexões acerca das políticas públicas e a atuação do Poder Judiciário.Oliveira, Karla de Souza; ALMEIDA, KARINE SOARES DA MATA
2019-12-12FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: consequências da violência doméstica e familiar e o direito de punir estatalOliveira, Karla de Souza; SILVA, LUIZA MAIA DA
2020-12-22FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL: violência misógina contra à mulherOliveira, Karla de Souza; DE MEDEIROS, THALIA XAVIER
2019-06-05A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME: reflexos na lei de execução penalOliveira, Karla de Souza; BELÉM, MATHEUS HENRIQUE BERMONTE
2018-11-30A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988Oliveira, Karla de Souza; Silva, Eduardo Borges Gonçalves da
2018-06-18GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEOliveira, Karla de Souza; Goulart, Camila de Araújo Ferreira
2019-11-25(IN) EFICÁCIA DE INQUÉRITOS POLICIAIS (CIVIL E MILITAR): técnicas de investigações e atuação policial no sistema jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; ALMEIDA, RODRIGO SARAIVA ALVES DE
2020-07-10A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADEOliveira, Karla de Souza; JÚNIOR, GERALDO CASEMIRO DA SILVA
2019-12-13INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: e a correlação entre o número de homicídios após a aprovação desta leiOliveira, Karla de Souza; CARDOSO, ALEXANDRE ALVES
2020-12-22INFILTRAÇÃO POLICIAL EM CRIMES CIBERNÉTICOS Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROOliveira, Karla de Souza; OLIVEIRA DIAS, KAMYLLA CAROLINE
2019-12-11INFILTRAÇÃO VIRTUAL DOS AGENTES POLICIAIS: como meio de investigação de prova na persecução penalOliveira, Karla de Souza; GUERRA, GUSTAVO GABRIEL ALVES
2019-12-12INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL: limites aos meios de comunicação sob o enfoque dos direitos fundamentaisOliveira, Karla de Souza; SILVA, ALANNA ESTHER ALVES DA
2020-07-14INSANIDADE MENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS: reflexos no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; VASCONCELOS, SARAH BORGES
2020-12-07LEGÍTIMA DEFESA DIGITAL: novas perspectivas frente ao ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; DA SILVA, GABRIEL BORGES
2019-06-07LEI DE DROGAS: despenalização do artigo 28 da Lei n° 11.343/2006 e o princípio da dignidade humanaOliveira, Karla de Souza; AMORIM, FLÁVIO ALEXANDRE
2019-06-26LEI DE EXECUÇÃO PENAL: (in) aplicabilidade como um direito de sentenciado ao devido processo legal.Oliveira, Karla de Souza; CHAVES, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO
2019-06-26MENOR INFRATOR COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO: o adolescente em conflito com a lei, a família e a sociedadeOliveira, Karla de Souza; OLIVEIRA, ANA LAURA DE
2018-06-18MULHERES ENCARCERADAS: dupla punição no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; Vander, Amanda Rodrigues
2020-11-27OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA E A PRISÃO CIVIL: (im)possibilidade de punição pessoal dos avósOliveira, Karla de Souza; TOURINHO, INGRED RODRIGUES
2019-06-07ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO: os mecanismos de controle do poder estatalOliveira, Karla de Souza; RIBEIRO, GABRIELLA GONÇALVES
2018-12-07PLANOS DE SAÚDE: interface entre responsabilidade civil e o Código de Defesa do ConsumidorOliveira, Karla de Souza; Oliveira, Paulo Henrique Horácio de
2020-12-29PODER FAMILIAR: convivência familiar e os entendimentos dos tribunais superiores.Oliveira, Karla de Souza; CÂNDIDO COSTA, LETICIA GUNDIM
2019-11-28POLÍTICA NACIONAL ANTIDROGAS: a (in) eficiência do sistemaOliveira, Karla de Souza; OLIVEIRA, EDUARDO FERREIRA BUTA
2019-06-12PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: resposta adequada no caso do cumprimento provisório da penaOliveira, Karla de Souza; MARCON, ISABELA CRISTINA ABREU
2019-06-14PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito frente à dignidade da pessoa humanaOliveira, Karla de Souza; DOICO, BRENDA
2020-12-11PROCESSOS DE ADOÇÃO E A BUROCRACIA BRASILEIRAOliveira, Karla de Souza; CABRAL, CAROLINE SIMÕES
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