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2023O ABORTO PRATICADO EM OUTRO PAÍS PODE SER PUNIDO NO BRASIL CASO A ABORTANTE VOLTE?MARTINS, Lincoln Deivid; REIS, Kessy Bruna da Silva
2024AÇÕES AFIRMATIVAS NA PROTEÇÃO DO IDOSO: um estudo na casa de idosos no município de CrixásMARTINS, Lincoln Deivid; MEIRELES, Adrielly Silva
2021A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NO PERÍODO DE 2019 A 2021MARTINS, Lincoln Deivid; FERREIRA, Kátia Antônia da Silva
2019ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DOS PROJETOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BASEADOS NO ÍNDICE DE REINCIDENTES RECLUSOS NO PRESÍDIO DE ITAPACI/GOMARTINS, Lincoln Deivid; TELES, Larissa Carneiro
2021ANÁLISE DA PORTARIA N° 2.561/2020 E SUA (I) LEGALIDADE NO QUE TANGE O DIREITO AO ABORTAMENTO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUALMARTINS, Lincoln Deivid; BESSA, Ketylah Bonelli
2020A ANTINOMIA QUANTO AO QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI DE ALIMENTOS NO QUE TANGE À PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS.MARTINS, Lincoln Deivid; MAIA, Lorena Andrade
2023APLICABILIDADE DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DAS COMARCAS DE RUBIATABA E CERES NOS ANOS DE 2021 E 2022MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Ana Paula Vitória de Souza
2021APOSENTAÇÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS EM UMA PERSPECTIVA JURÍDICMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Heloana Gonçalves da
2020ATUAÇÃO DO CREAS NA RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2020MARTINS, Lincoln Deivid; ÁVILA, Adriele Rodrigues
2018AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ALCANÇAR MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL E SUA EFETIVIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA-GOMARTINS, Lincoln Deivid; VIEIRA, Aline Rocha
2020O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.MARTINS, Lincoln Deivid; FARIA, Eduardo Dornelas
2020O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.MARTINS, Lincoln Deivid; FARIA, Eduardo Dornelas
2020CYBERCRIMES: DO ESTELIONATO VIRTUALMARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Hesrom César de
2019DA (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA DO MENOR EMANCIPADO.MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Osair Henrique Borges
2023DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A LEI 13.964/2019MARTINS, Lincoln Deivid; RODRIGUES, Camila Oliveira da Costa
2018DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DE ITAPURANGA/GO E A APLICAÇÃO DA LEI 13.146/2015.MARTINS, Lincoln Deivid; SIQUEIRA, Ludmila de Oliveira
2024AS DIFICULDADES NA ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES) NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GOMARTINS, Lincoln Deivid; SOUSA, Roberta Soares de
2020AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELMENOR DE CATORZE ANOSMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Alessandra Rodrigues da
2023DIGNIDADE SEXUAL: estupro bilateral e a exceção Romeu e JulietaMARTINS, Lincoln Deivid; FRAGA, Kefita de Oliveira
2018DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DOS AVÓS COM OS NETOS E À ALIENAÇÃO PARENTAL.MARTINS, Lincoln Deivid; TEIXEIRA, Julliana Alves
2019DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE DIGITAL.MARTINS, Lincoln Deivid; SOUZA, Samuel Barbosa de
2023DIREITO AO ESQUECIMENTO: COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAISMARTINS, Lincoln Deivid; FERACINE, Matheus Ferreira
2024EFEITOS SUCESSÓRIOS NA MULTIPARENTALIDADEMARTINS, Lincoln Deivid; SANTOS, Júlio César Victor dos
2020EFICÁCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RUBIATABA – GOMARTINS, Lincoln Deivid; ROCHA, Kailla Kaiury
2022ERROS MÉDICOS E A RESPONSABILIDADE DE PROFISSIONAIS: HIPÓTESES QUE ATUAM EM ÁREAS FORA DE SUA ESPECIALIDADEMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Isabela Oliveira Fortunato da
2022A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E A AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER CASADA DIANTE DO PLANEJAMENTO FAMILIARMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Dálete Narciso Fernandes
2022A EUTANÁSIA, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA NO DIREITO PÁTRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANAMARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Lilian Rocha
2022FAKE NEWS COMO UMA AMEAÇA À DEMOCRACIAMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Darliene Marcelino
2022A FALTA DE ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO E OS IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO / 2022MARTINS, Lincoln Deivid; NASCIMENTO, Fabrício Mendes do
2019FEMINICÍDIO E A POSSIBILIDADE DA PESSOA TRANSEXUAL FIGURAR COMO VÍTIMAMARTINS, Lincoln Deivid; BERNARDES, Álvaro Rafael Santos
2023GRUPO REFLEXIVO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA - GOMARTINS, Lincoln Deivid; ALMEIDA, Michele Queiroz
2024A (IM)POSSIBILIDADE DA DETRAÇÃO PENAL NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALMARTINS, Lincoln Deivid; JESUS, Thályta Suellen Silva de
2023A (IM)POSSIBILIDADE DAS REDES SOCIAIS (parece que não seriam as redes sociais, mas sim o perfil do usuário em rede social) SEREM OBJETO DE HERANÇA: análise sobre o direito à sucessão dos bens patrimoniais (talvez seria mais adequado bens digitais que utilizou no sumário e corpo do trabalho) de cunho econômico ou sentimental virtualMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Fernanda Gabriela Gonçalves da
2024A (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ADVINDOS DA INFIDELIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS: DECISÕES DO TJGO DE 2012 A 2022MARTINS, Lincoln Deivid; CHAGAS, Karyne da Silva
2023(IM)POSSIBILIDADE DE NEGAÇÃO DE REGISTRO DE TÍTULO TRANSLATIVO QUANDO O ALIENANTE VIER A FALECER APÓS A ESCRITURA DE COMPRA E VENDAMARTINS, Lincoln Deivid; MELO, Paula Oliveira
2022A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE PEQUENOS CONFLITOS: O PROGRAMA JUSTIÇA MÓVEL NO ANO DE 2020 E 2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSMARTINS, Lincoln Deivid; FERREIRA, Kálita Rosa
2018A (IN) APLICABILIDADE DA PRISÃO CIVIL AOS DEVEDORES DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.MARTINS, Lincoln Deivid; BORGES, Wanessa Kárita
2020A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA FRENTE AO FEMINICÍDIOMARTINS, Lincoln Deivid; RAMOS, Geovana Natália de Souza
2019A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA PENA NA CIDADE DE ITAPACI - GOIÁSMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Natyelle Costa da
2021A INCIDENCIA DA MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA EM 2020MARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Hevellen Thaynara Maria de
2021INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DE RUBIATABA-GO NO ANO DE 2010MARTINS, Lincoln Deivid; VALADÃO, Daniele da Silveira
2019A LEGALIDADE DO CASAMENTO ENTRE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN TENDO EM VISTA A LEI 13.146/15.MARTINS, Lincoln Deivid; NUNES, Letícia Lázara Pimenta
2024O LIXÃO DE RUBIATABA-GO E A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS IMEDIAÇÕESMARTINS, Lincoln Deivid; ALCANTARA, André Antônio Ferreira
2022MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIOMARTINS, Lincoln Deivid; CAMPOS, Isabela Caroline de Lima
2021MULTIPARENTALIDADE: Os reflexos causados no direito sucessórioMARTINS, Lincoln Deivid; CARDOSO, Luís Fernando Martins
2021A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUALMARTINS, Lincoln Deivid; RIBEIRO, Jéssica Gabrielle Machado
2020PLANEJAMENTO DO CRIME E A APLICABILIDADE DA LEI PENAL: A cogitação do crime e o entendimento do STF atualizando a tese do Philip K. Dick em Minority ReportMARTINS, Lincoln Deivid; MIRANDA, Rayane Mariano
2020A PORTARIA Nº 14 DE 2013 DA COMARCA DE CRIXÁS E A APREENSÃO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE SOM ALTO EM 2020MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Eliakin Maciel Cabral da
2023A POSSIBILIDADE DE LITISCONSÓRCIO NA RELAÇÃO AVOENGA 2023MARTINS, Lincoln Deivid; VENANCIO, Amaro Parreira
2020PRISÃO CIVIL DE MENOR EMANCIPADO DEVEDOR DE ALIMENTOSMARTINS, Lincoln Deivid; CARVALHO, Genisson Costa Silva
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