1. Repositório Instituicional AEE

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2018ABUSO SEXUAL INFANTIL: O VALOR PROBATÓRIO ATRIBUÍDO À PALAVRA DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO.LIMA, Rogério Gonçalves; COSTA, Lorena da Silva
2018O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA DE DIGNIDADE.LIMA, Rogério Gonçalves; RAMOS, Taís Naiara de Sousa Ramos
2022O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DA BUSCA PELA VERDADE REAL DOS FATOSLIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Marcelo Junior da
2015O ADOLESCENTE INFRATOR E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA - GOIÁSLIMA, Rogério Gonçalves; TEIXEIRA, Jaqueline Couto
2024AS ADVERSIDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E NA REINSERÇÃO DO REEDUCANDOLIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Amanda Gonçalves de Oliveira
2013ANÁLISE DA EFICÁCIA DO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.382/06LIMA, Rogério Gonçalves; CASTRO, Marcos Vinícius Paulino
2022UMA ANÁLISE DA METODOLOGIA DE ENSINO EMPREGADA AOS ALUNOS SOLDADOS DURANTE O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITARLIMA, Rogério Gonçalves; SANTOS, Luana Siqueira dos
2018A ANÁLISE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE URUANA-GO PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 12.305/2010LIMA, Rogério Gonçalves; FERREIRA, Cláudio Henrique
2017A ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240/MG E A DISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIOLIMA, Rogério Gonçalves; ALVES, Kérem Priscilla Pereira
2022UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS EFEITOS NO QUE TANGE À BANALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL.LIMA, Rogério Gonçalves; MACHADO, Júlio César de Souza
2022UMA ANÁLISE QUANTO A EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHERLIMA, Rogério Gonçalves; ARRIEL, Ludimila Lopes
2019A APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO 154 DE 2012 QUANTO AS TRANSAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINALIMA, Rogério Gonçalves; SOARES, Nayla Fonseca Reis
2021APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISLIMA, Rogério Gonçalves; BALDOINO, Pedro Henrique Lopes
2019APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE NOS CRIMES DE FURTO FRENTE AOS LIMITES DA REINCIDÊNCIALIMA, Rogério Gonçalves; TAVARES, Amanda Rodrigues
2017APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DISTINTAS DA PRISÃO INTRODUZIDAS PELA LEI N. 12.403/2011 NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA NO PERÍODO DE 2011 A 2016.LIMA, Rogério Gonçalves; LIMA, Rafael Lopes
2017APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE REEDUCAÇÃO DOS MENORES INFRATORES NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO.LIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Tiago Borges
2016A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA - GOLIMA, Rogério Gonçalves; ALENCAR, Gabriela Letícia Felix de
2014Aposentadoria do trabalhador rural por idade no regime especial conforme o artigo 143 da Lei 8.213/91.LIMA, Rogério Gonçalves; MIRANDA JÚNIOR, Júlio César de
2015APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES DA MINERAÇÃO SUBTERRÂNEALIMA, Rogério Gonçalves; CASAS, Cássio Lander Dórea
2020OS ASPECTOS (IN) CONSTITUCIONAIS DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUIMICOSLIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Edcarlos Antônio Ferreira da
2022ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSEXUALISMO Possível Aplicação da Lei Maria da Penha e a Qualificadora de Feminicídio nos Casos de Mulheres TransexuaisLIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA, Gabriela Fernanda Gonçalves
2014ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NA RELAÇÃO TRABALHISTALIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Érika Julyane
2017AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE RUBIATABALIMA, Rogério Gonçalves; NASCIMENTO, Pamela Franciele Silva do
2018O BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: A Responsabilidade Civil dos Pais e do Estado.LIMA, Rogério Gonçalves; FARIA, Carla Cristina de
2014Competência Tributária Constitucional dos Entes FederativosLIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Edmar Ferreira da
2019O CONFRONTO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA MÍDIA E OS PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIALIMA, Rogério Gonçalves; GONZAGA, José Lucas Lopes
2016A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA : O JEITINHO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASILLIMA, Rogério Gonçalves; SILVA FILHO, Adolfo Luiz
2023COTAS RACIAIS: A (IN) EFICÁCIA DA LEI 12.711/2012 NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E O PRINCÍPIO DA IGUALDADELIMA, Rogério Gonçalves; SANTOS, Jhuly Elen Virginio dos
2015CRIME PASSIONAL E SEUS REFLEXOS NA COMARCA DE ITAPURANGA-GOLIMA, Rogério Gonçalves; MOREIRA, Luciana Campos
2023CRIMES CIBERNÉTICOS: FAKES NEWS E SEUS EFEITOS NA CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRALIMA, Rogério Gonçalves; CECOTE JÚNIOR, Leonardo Laerte dos Anjos
2020A CRISE PENITENCIÁRIA NO BRASIL: ATUAÇÃO DAS FACÇÕES NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS.LIMA, Rogério Gonçalves; SANTOS NETO, Hélio Alves dos
2019O CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 1 DE 2014 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO NO PRESÍDIO DE ANÁPOLIS.LIMA, Rogério Gonçalves; ASSUNÇÃO, Anna Karolina dos Santos
2013DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA- Lei n°8.069/1990LIMA, Rogério Gonçalves; LIBERAL, Wallace Ribeiro
2017DELAÇÃO PREMIADA: INSTITUTO EFICAZ OU PATROCINADORA DA IMPUNIDADE.LIMA, Rogério Gonçalves; SOUZA, Murilo Henrique
2020DESASTRE EM BRUMADINHO E APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENSLIMA, Rogério Gonçalves; ARAÚJO, João Victor Mota
2017DIREITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO – RUBIATABA/GOLIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Cleidiane Fausto
2020DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE PENAL DOS DANOS AMBIENTAIS: CASO BRUMADINHO-MGLIMA, Rogério Gonçalves; CUNHA, Gabriela de Moura
2018DIREITO PROBATÓRIO DE TERCEIRA GERAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDICIADO.LIMA, Rogério Gonçalves; DUARTE, Larissa Ferreira Pedro
2021DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA TRANSGÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: DA MARGINALIZAÇÃO À INTEGRAÇÃOLIMA, Rogério Gonçalves; LIMA, Caio Bruno Rodrigues de
2019OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PRESA GESTANTELIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA, Beatriz dos Santos
2020A DISCUSSÃO ENTRE A APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIROLIMA, Rogério Gonçalves; BOLENTINI, Eduardo Augusto de Souza
2019A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PRESOS NAS OPERAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIALIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Aparecido Costa
2013OS EFEITOS DA APLICAÇÃO DOS MAUS ANTECEDENTES E DA REINCIDÊNCIA NA SENTENÇA PENALLIMA, Rogério Gonçalves; VENTURA, Leonardo Nunes
2018ESTUPRO DE VULNERÁVEL SEM O CONTATO FÍSICO.LIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA, Vanessa de Lima
2019A EUTANÁSIA DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO .LIMA, Rogério Gonçalves; NEGREIROS, Célia Maria Batista de
2012EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL.LIMA, Rogério Gonçalves; BARBOSA, Jader dos Santos
2014O EXCESSO NA LEGITÍMA DEFESALIMA, Rogério Gonçalves; FARIA NETO, João Pedro
2015A EXECUÇÃO DA PENA NA COMARCA DE RUBIATABA – GOIÁSLIMA, Rogério Gonçalves; LIMA, Annaih Pinto de
2014EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIROLIMA, Rogério Gonçalves; FARIA, Caio César Rodrigues
2015FUGA DO PRESO PENITENCIÁRIO SEM USO DE VIOLÊNCIA E A UTILIZAÇÃO DE MEIOS LETAIS PARA IMPEDÍ-LALIMA, Rogério Gonçalves; NASCIMENTO, Odair Mota do
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