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Repositório Instituicional AEE
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2022
A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS NA CRISE EPIDEMIOLÓGICA DA COVID-19: ANALIZE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
ABREU, Sara Oliveira de
2022
GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: OS REFLEXOS AOS INFANTES À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
BESSA, Pâmela Cássia Alves Damasceno de
2022
GUARDA COMPARTILHADA INTERNACIONAL: OS EFEITOS DO INSTITUTO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO NACIONAL
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
FERREIRA, Joice Lopes da Cunha
2022
A (IM) POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS: a tutela dos direitos da personalidade do “de cujus”
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
SOUzA, Laiane Ferreira de
2023
A (IM)POSSIBILIDADE DA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PESSOAS TRANS DEFRONTE À INSUFICIÊNCIA LEGISLATIVA
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
OLIVEIRA, Lilian dos Anjos
2023
A (IM)POSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR CONCEDIDA POR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA QUANDO O MÉRITO DA AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE É JULGADA IMPROCEDENTE: conflito entre STF e STJ e a insegurança jurídica
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
CARVALHO, Felipe Rodrigues de
2022
OS IMPACTOS DA COVID-19 NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
SOARES, Joyce Souza
2022
OS IMPACTOS DAS REDES SOCIAIS E SEU FAVORECIMENTO NA PRÁTICA DO CRIME DE STALKING
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
ANJOS, Agamenon Mudesto dos
2023
IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
SANTOS, Bruna Stefane Rodrigues dos
2023
A (IN)APLICABILIDADE REVERSA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340(LEI MARIA DA PENHA) PARA HOMENS CISGÊNERO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
SILVA, Maycki Douglas Oliveira da
2022
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 1.761/2021 DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA: os efeitos da (im)possibilidade de tributação do ente federado frente à estrutura para destinação dos resíduos sólidos
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
BRAGA, Paulo Sergio Nunes
2023
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: REFLEXOS DA AUSÊNCIA LEGISLATIVA SOB A ÓTICA DA EXISTÊNCIA DE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
PEIXOTO, Victor Monteiro
2023
MODIFICAÇÃO DO PRENOME E PERFORMANCES DE GÊNERO NO REGISTRO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
CASSIMIRO, Lauana Eduarda Garcia
2023
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: EFEITOS DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS COM ÊNFASE NO APOIO À VÍTIMA NA CIDADE DE SANTA TEREZINHA DE 2019 A 2022
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
SANTOS, Vitória Sandra Alves
2023
A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA OCORRIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
GONÇALVES, Beatriz Lorrane de Miranda
2022
A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: OS ASPECTOS JURÍDICOS, AS CONSEQUÊNCIAS ÀS VÍTIMAS E OS REFLEXOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 NA CIDADE DE ITAPACI-GO
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
SILVA, Karolyne Rodrigues