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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2018-06-29
A PRISÃO PREVENTIVA E ANÁLISE DE SEUS PRESUPOSTOS LEGAIS
Lima, Adriano Gouveia
;
Amanda Araújo Barbosa, Amanda Araújo
2020-11-30
A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E A QUESTÃO CONSTITUNIONAL.
Lima, Adriano Gouveia
;
LOUREDO, PÂMELLA GOMES
2019-12-12
A PROGRESSÃO DE REGIME PENAL E A SUA RELAÇÃO COM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS
Lima, Adriano Gouveia
;
SILVA, JOSÉ EVARISTO CARVALHO
2019-05-31
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: o cumprimento das penas e a dignidade da pessoa humana
Lima, Adriano Gouveia
;
ARAGÃO, KÁLITA DIAS
2018-06-15
AS REGRAS DE EXECUÇÃO PENAL NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS
Lima, Adriano Gouveia
;
Almeida, Pedro Henrique de Morais
2018-06-06
A REMIÇÃO PELO ESTUDO E A ANÁLISE DE SEUS REQUISITOS LEGAIS
Lima, Adriano Gouveia
;
Silva, Emílio Lima Gomes Pereira da
2018-06-29
OS REQUISITOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS TERMOS DA LEI 12.850/2013 E OS BENEFÍCIOS AO COLABORADOR
Lima, Adriano Gouveia
;
Silva, Larissa dos Santos Dias
2018-12-10
OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Lima, Adriano Gouveia
;
Barbosa, Aline da Silva
2019-12-12
A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES OMISSIVOS FACE AO RESULTADO LESIVO
Lima, Adriano Gouveia
;
BATISTA, BRUNA DE ALMEIDA
2019-11-28
RESSOCIALIZAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E OS INSTRUMENTOS ALTERNATIVOS DE REINTEGRAÇÃO
Lima, Adriano Gouveia
;
PORTO, ELIZA MARIA DA SILVA
2020-11-30
RISÃO PREVENTIVA E A SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO PENAL
Lima, Adriano Gouveia
;
DOS SANTOS, MARCOS PEREIRA
2019-11-26
TEORIA GERAL DO CRIME E ASPECTOS FORMAIS DA CLASSIFICAÇÃO DO DELITO
Lima, Adriano Gouveia
;
OLIVEIRA, GABRIEL BARBOSA DE
2019-06-14
TRÁFICO DE DROGAS: Aspectos penais e análise do bem jurídico tutelado.
Lima, Adriano Gouveia
;
VIEGAS, RENATO CUNHA
2020-12-18
O TRÁFICO DE PESSOAS E A ANÁLISE DO BEM JURÍDICO TUTELADO
Lima, Adriano Gouveia
;
BORGES DE SOUSA, NAYARA LETÍCIA
2018-06-27
VIOLÊNCIA INFANTIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOBRE A CRIMINALIDADE
Lima, Adriano Gouveia
;
Silva, Miguel Eduardo Domingues e