1. Repositório Instituicional AEE

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2016A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GOROCHA, Márcio Lopes; SAINÇA, Emival João
2015A INDÚSTRIA DO DANO MORAL NO ÂMBITO CIVELSILVA, Leidiane de Morais e Silva; DUARTE, Clarimundo Sérgio Ferreira
2010INEFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHALEAL, Valtecino Eufrásio; CARDOSO, Cláudia de Faria
2018-01-01A ineficácia da legislação nos crimes virtuaisLima, Fabrício; Paulino, Fabiana
2009A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO TOCANTE A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDOVASCONCELOS, André Luiz; REZENDE, Leivio Carlos
2011INEFICÁCIA DA SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTALLEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Alberto Santana de
2010A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASLEAL, Valtecino Eufrásio; MIRANDA, Joyce Weimy Mendonça de
2010A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVA APLICADAS AO MENOR INFRATORLEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Ubajara Morais de
2019-06-25INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASILJúnior, José Rodrigues Ferreira; OLIVEIRA, ISABELLA DE
2019-12-13INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: e a correlação entre o número de homicídios após a aprovação desta leiOliveira, Karla de Souza; CARDOSO, ALEXANDRE ALVES
2017A INEFICIÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: AS CAUSAS DA INEFICIÊNCIA DA LEI N° 11.340/2006 NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO.TINOCO, Dyogo Henrique Barnabé; ARAUJO, Carla Carolina Sousa
2018-05-25INEFICIÊNCIA DA POLÍCIA: indolência dos servidores ou falta de investimento governamentalSouza, Leonardo Rodrigues de; Tolentino, Isabella
2007A INEFICIÊNCIA DAS LEIS PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A APLICABILIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERALSILVA, Samuel Balduino Pires da; LIMA, Idelci Ferreira de
2018-01-01A ineficiência do regime semiaberto em GoiásCavalcanti, Priscilla Raisa; Cardoso, Thatiany
2019A INELEGIBILIDADE E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS DEVIDO A CONDENAÇÃO PELO COLEGIADO NO BRASIL E A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 135 DE 2010 (LEI DA FICHA LIMPA).ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Gustavo Pereira dos
2008INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDALIMA, Eduardo Barbosa; LIMA, Fablizia Cácia de
2008INEXIGIBILIDADE E DISPENSA NA LICITAÇÃO E SUAS FRAUDESSANTOS, Sergio Luis Oliveira dos; SILVA, Cristhyane Paula e
2008INFANTICÍDIOLEAL, Cláudia Pimenta; MAGALHÃES, Cristyane Peixoto de
2015O INFANTICÍDIO E A QUESTÃO DA SUA AUTONOMIA TÍPICADUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Vanessa Barbosa de
2018INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO À VIDA À LUZ DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 119/201GUARANY., Vilmar Martins Moura.; RIBEIRO., Lídia de Lima.
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