Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO
(2019-06-14)O presente trabalho sob o tema “Dano moral por abandono afetivo”, aborda posições doutrinárias e jurisprudências, com o objetivo de analisar, por meio de pesquisas bibliográficas e por intermédio do método de compilação, ... -
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: resposta adequada no caso do cumprimento provisório da pena
(2019-06-12)A ideia dessa monografia é analisar a prisão em segunda instância e a presunção de inocência em relação ao cumprimento provisório da pena, no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, se fez necessário levantar indagações, ... -
TERCEIRIZAÇÃO MEIO E FIM NAS COMPANHIAS FARMACÊUTICAS NA CIDADE DE ANÁPOLIS – GOIÁS
(2019-06-13)O estudo investiga a terceirização das atividades meio e fim nas companhias farmacêuticas instaladas em Anápolis. Num discurso multidisciplinar tratou hermeneuticamente as normas ativistas e as fontes formais do Direito, ... -
O TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS NO BRASIL DE ACORDO COM A LEI N° 9.434/97
(2019-06-13)O presente trabalho tem por objetivo a análise do tráfico de órgãos no Brasil o abordando de acordo com a Lei 9434 de 1997, denominada Lei de Transplantes. Sendo está temática de suma importância para nosso país, devido a ... -
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS PSICOPATAS
(2019-06-13)A presente monografia analisa a responsabilidade criminal do psicopata, sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica e estudo de posicionamentos bibliográficos. ... -
A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE ABORTO E AS HIPÓTESES LEGAIS DE EXCLUSÃO DO CRIME
(2019-06-12)Este trabalho de conclusão de curso visa oferecer uma perspectiva da criminalidade da interrupção da gravidez, com a consequente destruição do efeito da concepção, conhecido como aborto. Uma vez que é um problema que está ... -
A ATIVIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL NA BUSCA DA VERDADE
(2019-06-14)Este trabalho tem como objetivo apresentar quais são as partes de um processo na seara penal, e mostrar suas influências na busca pela verdade real dentro do mesmo. A ideia do tema teve origem no debate com o professor ... -
TRESPASSE E A ANUÊNCIA DOS CREDORES
(2019-06-13)Este trabalho estuda o direito empresarial, especificadamente o contrato atípico do Trespasse, que é por natureza ato mercantil e não encontra especificação ou regulamentação em qualquer outra lei do ordenamento jurídico. ... -
O EMPRESÁRIO E A PUBLICIDADE INFANTIL NO BRASIL
(2019-06-14)Este trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento do estudo sobre o Empresário e a Publicidade Infantil no Brasil. A publicidade é uma poderosa ferramenta para o alcance dos objetivos do empresário, o tema é ... -
PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito frente à dignidade da pessoa humana
(2019-06-14)Este trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre os presídios brasileiros, como ao longo dos anos o mesmo continua extremamente precário, impossibilitando os apenados a terem uma vida digna. ... -
O ESTUDO DOS EFEITOS DA DOENÇA MENTAL NO PROCESSO PENAL E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
(2019-06-12)Este trabalho visa apresentar os efeitos da doença mental no processo penal brasileiro, discutindo e analisando os efeitos das medidas de segurança. O primeiro capítulo aborda a análise histórica das doenças mentais, a ... -
DOENÇA RENAL CRÔNICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CERES
(2011)A doença renal crônica vem se transformando em um sério problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Os números estão crescendo cada vez mais devido à sua relação íntima com os casos de diabetes, hipertensão e ao ... -
TRATAMENTO FARMACOLÓGICO DA OBESIDADE COM ENFOQUE NA SIBUTRAMINA
(2011)A obesidade pode ser considerada uma doença crônica e sua definição primária é de excesso de células adipócitas, que se agregam formando um tecido adiposo que é encontrado acumulado em algumas regiões do organismo. Atualmente, ... -
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VOLTADA À PACIENTES COM HANSENÍASE
(2011)Introdução: A Hanseníase é uma doença infecciosa de evolução lenta causada pela Mycobacterium leprae, a transmissão se dá de indivíduo para indivíduo, por micro-organismos eliminados por gotículas da fala, pela tosse e ... -
O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: critérios caracterizadores, base de cálculo e incidência remuneratória.
(2019-06-07)O presente trabalho tem por tema “O Adicional de Periculosidade: critérios caracterizadores, base de cálculo e incidência remuneratória”. Justifica-se haja vista os altos índices de causas de morte e lesões graves ocorridas ... -
REALISMO JURÍDICO, APLICAÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2019-06-03)Este trabalho visa analisar e compreender a existência do realismo jurídico enquanto meio de operabilidade do direito. Consiste portanto como meio de solução de demandas judicias e criação do Direito, baseados em critérios ... -
DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO: TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PELO KNOW-HOW
(2019-06-06)O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar o estudo dos contratos de Transferência de Tecnologia, suas espécies, características e modalidades e até mesmo a análise econômica do direito do Know-How. Trata-se de ... -
CONTRATO DE ADESÃO: interferência na Autonomia da Vontade e a possibilidade de revisão
(2019-06-06)A presente monografia tem por objeto a análise do contrato de adesão frente à possibilidade de revisão. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica e estudo de posicionamentos doutrinários e jurídicos. O primeiro ... -
A MULHER NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES: mapa da violência e políticas de segurança pública
(2019-06-11)Este trabalho monográfico faz uma análise sobre a mulher no sistema prisional brasileiro, e tem como principal objetivo, as coletas de dados referentes aos sistemas de informações relativos à segurança pública. Como ... -
DO RECONHECIMENTO DA DUPLA PATERNIDADE: efeitos no registro civil
(2019-06-04)A presente monografia tem por objetivo estudar o reconhecimento da dupla paternidade e os seus efeitos no registro civil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, artigos científicos e o posicionamento dos ...