REFUGIADOS AMBIENTAIS E SEU DESLOCAMENTO FORÇADO: uma análise do tratamento legal

Abstract

O presente estudo realizou uma análise acerca dos refugiados ambientais, da sua definição e aborda casos provindos de desastres ecossistêmicos. A metodologia baseou-se na revisão bibliográfica de renomados autores como Essam El- Hinnaw, Carolina de Abreu Batista Claro, Sidney Guerra, dentre outros em sua compilação de obras. Versa sobre os requisitos necessários para a atuação do refúgio, e os passos necessários para seguir quando se é um solicitante de refúgio previsto no rol taxativo. Apresenta casos concretos e estatísticas baseadas em dados feitos por cientistas com um média sobre o um meio ambiente futuro. Aborda os órgãos competentes e suas finalidades tais como a interação que o Brasil obteve nos tratados internacionais relativos aos refugiados. Por fim, a pesquisa pretende mostrar a situação de um refugiado ambiental e seu desamparo legal, visto que é um caso real, observando todos os acidentes com o meio ambiente.