UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE O DIREITO DAS MINORIAS

Abstract

A presente monografia busca analisar o papel do congresso nacional no direito das minorias, justifica-se, devido há uma crescente conduta de displicência a esses grupos deixando-os vulneráveis de proteção, com uma falta de regulamentação e descaso nos termos das legislações e projetos das casas legislativas. Este trabalho infere pensamentos e reflexões para o presente e o futuro, podendo melhorar a percepção dos representantes para fazerem debates, incluírem esses temas em suas pautas, e observar o próprio papel em regular relações individuais, dando enfoque à esses crimes que a maioria não é dada a devida importância. A presente pesquisa se fez de extrema importância diante da gravidade desse problema, em que desde os tempos remotos tal discriminação já se fazia presente na vida de tais pessoas, não somente no Brasil, mas em todos os demais países em diferentes números. A desigualdade é um problema social determinável em todos os países do mundo, independentemente de desenvolvimento econômico e social.