O DIREITO Á IGUALDADE EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA

Abstract

O presente trabalho aborda o direito a igualdade religiosa, que nada mais é que uma garantia constitucional destinado a qualquer cidadão, logo será abordado no contexto brasileiro os variados conceitos de crenças, e como ocorre a sua aplicação com base nos princípios constitucionais, bem como se deu a evolução legislativa do direito a liberdade até a sua regulamentação. Assim demonstraremos como a relação dos entes religiosos e a autonomia diante de omissões da garantia religiosa. Ademais será abordado como o Judiciário intervém nos conflitos onde se colidem com os direitos fundamentais e religiosos. Logo o trabalho monográfico buscará demonstrar por meio de princípios constitucionais, da doutrina e da jurisprudência que o direito à liberdade religiosa é direito fundamental que deve ser garantido, protegido e respeitado diante de qualquer ato que o infrinja.