DO CONSTITUCIONALISMO AO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL

Abstract

O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a evolução e desenvolvimento do constitucionalismo brasileiro, incluindo as adequações às novas ordens jurídicas internacionais por meio do transconstitucionalismo. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais superiores. Está dividido didaticamente em três capítulos. Inicialmente concentra-se no constitucionalismo e soberania, abordando, em linhas gerais os principais aspectos do movimento do constitucionalismo contemporâneo e seus elementos com atenção à concepção de soberania. O segundo capítulo aborda a teoria do transconstitucionalismo e suas vertentes, bem como sua aplicação nos tribunais superiores. Finalmente, o terceiro capítulo se ocupa em tratar dos limites e efetividade da aplicação do transconstitucionalismo e vislumbrando o futuro do movimento do constitucionalismo.