CRIMES PASSIONAIS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar os crimes passionais e a violência contra a mulher sob a égide da legislação brasileira como principal fonte e entendimentos consolidados em artigos e doutrinas como fonte intermediária. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento de órgãos da justiça e jurisprudências dos tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente ressalta-se sobre e evolução histórica da violência da mulher, numa visão geral, de modo a compreender seu desenvolvimento tais motivos e como isto se consolidou na sociedade. O segundo capítulo ocupa-se em analisar as causas de diminuição de pena, examinando as possibilidades que a legislação oferece na redução e até mesmo atenuando a pena por conta de fatores de várias espécies à luz do Código Penal Brasileiro. Por fim, o terceiro capítulo trata do feminismo um novo conceito utilizado perante a sociedade na luta dos direitos das mulheres, para haver igualdade nos direitos amplamente, um movimento socialista utilizado nos valores feministas abarcando conceitos doutrinários e dispositivos legais que informam tal proteção. Conclui-se que a legislação que trata especificamente da violência contra a mulher é importante e representa uma evolução no tratamento a elas dispensado. Entretanto, indispensável a edição de políticas públicas mais específicas para o fim de garantir a efetividade da lei.