APLICABILIDADE E EXEQÜIBILIDADE DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, SOB A ÓTICA DOS INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO PÚBLICO.

Abstract

No intento central de apresentar uma análise sobre a cidade de Anápolis, especificamente sobre a aplicabilidade do recém aprovado Plano Diretor Participativo, emergiu um estudo dos instrumentos de planejamento público, e da percepção dos munícipes acerca da cidade. A essência do estudo consistiu, inicialmente, em um estudo teórico sobre planejamento, planejamento empresarial, planejamento governamental e planejamento urbano. Em seguida procedeu-se uma avaliação sobre o Plano Diretor da cidade de Anápolis seu Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual e o Balanço Geral da Prefeitura, do ano de 2007. Objetivou-se com esta análise comparativa identificar a exeqüibilidade da Lei do Plano Diretor, em geral e por secretarias do governo municipal. A aplicação de uma pesquisa para captar a percepção dos cidadãos identificou as dimensões presentes no ambiente urbano que mais preocupam os munícipes e que são capazes de interferir na percepção de cada um, forte suficiente para alterar a nota dada à cidade. Os resultados obtidos corroboram que a combinação destas informações pode identificar as dimensões e os pontos principais da abordagem numa administração voltada para responder aos anseios da população.