GOIÂNIA – AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E AS ZONAS DE INTERESSE URBANÍSTICO/ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO

Abstract

Este trabalho busca discutir a natureza do processo de ocupação de áreas públicas através de contratos celebrados entre o Poder Público e a Iniciativa Privada, dentre eles o de Parcerias Público Privadas no município de Goiânia, especificamente na área em que se encontra o Subterminal Rodoviário de Passageiros de Campinas e suas adjacências. Outra questão suscitada são as Áreas Especiais de Interesse Urbanístico que estão contempladas no PDIG de 2007, cuja á área, objeto de estudo, se encontra próxima. A análise se baseou no fato do poder público municipal vir atuando como agente negociador do espaço urbano. Adotam-se, assim, conceitos desenvolvidos no pensamento econômico denominado Neoliberal. Notou-se que não houve dificuldades no decorrer da do processo da institucionalização dos projetos, haja vista, de um lado, à especificidade dos serviços e, por outro, pelo fato do planejamento urbano ser atividade inerente à função de governo e, como tal, está interligada com a noção de poder. A estrutura e o desenvolvimento da pesquisa, no qual resultou a presente dissertação está dividido em três partes: a primeira diz respeito a metodologia e aos procedimentos adotados, além de apresentar uma contextualização histórica, sobre a formação do espaço urbano de Goiânia e as intervenções feitas em seu planejamento original; a segunda trata especificamente das Parcerias Público Privadas e o modelo econômico vigente e na terceira, finaliza-se a descrição da área pesquisada e sua relação com o setor Campinas.