MEDICAMENTOS GENÉRICOS, ANÁLISE APÓS 10 ANOS DE BRASIL

Abstract

A política de medicamento genérico, inserida dentro da política nacional de medicamento (PNM), foi implantada no Brasil em 1999. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendava que países em desenvolvimento utilizassem esta estratégia, como forma de melhorar o acesso da população a este bem dos sistemas de saúde. A inserção dos medicamentos genéricos, associada à criação da Agência Nacional de Vigilância (ANVISA), induzida pela PNM, estabeleceu critérios técnicos para o registro de medicamentos, incluindo os genéricos. O objetivo deste trabalho é analisar os 10 anos da política de genéricos no Brasil. O estudo é de caráter bibliográfico e documental. As categorias de análise foram: os marcos legais da política de medicamentos, com ênfase na relativa aos genéricos; a implementação PNM e sua repercussão para a implementação dos genéricos; o desenvolvimento do mercado neste segmento no país nesses 10 anos; e o acesso da população aos medicamentos e o papel desempenhado pela PNM e deste seu componente – a política de genéricos. As normas estabelecidas têm a intencionalidade de buscar responder a necessidade de aumentar oferta e baixar custos. As formulações em torno da PNM adotaram, entre as várias estratégias para o seu desenvolvimento, o incentivo à produção de genéricos articulada com aumento de cobertura da assistência farmacêutica. Todas estas iniciativas fortaleceram o processo de expansão desse segmento de mercado, sobretudo pela ação do estado, seja pelo controle sanitário que proporciona credibilidade a este produto, seja pelo fato de ser o maior comprador que este mercado tem. Poder de compra que tende a aumentar com a expansão de iniciativas como Farmácia Popular. A oferta de medicamento a um preço menor, quando comparado com o de referência, aliada à expansão do programa Farmácia Popular (Aqui tem Farmácia Popular), e ao bom momento do mercado de trabalho contribuem para ampliar as possibilidades de acesso aos medicamentos.