| dc.description.abstract | A violência entre os adolescentes tem crescido vertiginosamente, de modo que
estes estão assemelhados aos adultos em suas atividades delitivas, conscientes, pois, do que
querem fazer, e não subprodutos indefesos de uma situação social que os pretere. Não é mais
uma questão de cunho exclusivamente político-social, mas jurídico, notadamente no que tange
à punição dos infratores. Entende-se que a preocupação exagerada dos legisladores em relação
à elaboração de medidas socioeducativas recuperativas é explicada pelo fato de o menor ser
ainda um indivíduo em processo de construção da personalidade, que por um ou outro motivo,
comete delito, mas que ainda pode ser resgatado para uma sociedade justa no futuro,
afastando-o da grande possibilidade que o ronda, no sentido de continuar a delinquir, quando
de sua imputabilidade. Ora, é sabido que o mundo evoluiu e que as crianças e jovens, cada
vez mais precoces, bem como, tendo acesso a muitas informações e experiências que antes
eram restritas aos adultos, evoluíram também e atingem um grau de desenvolvimento mental
muito antes do que pregam os arcaicos comandos legais. Assim, gozam de uma situação
relativamente privilegiada quando praticam um ato criminoso, visto que o legislador o vê
como vítima e não como o agressor. O trabalho que ora se apresentará buscará compreender
as causas originárias da atividade delituosa dos jovens, desde os primórdios até os dias atuais,
evidenciando a (in) eficacia das medidas socioeducativas da legislação em vigor, bem como
alternativas para o combate dessa marginalização dos adolescentes. | pt_BR |
