O DANO MORAL DECORRENTE DA ALIENACAO PARENTAL

Abstract

Esta monografia é o resultado do estudo sobre a possibilidade da condenação por dano moral decorrente da Alienação Parental. Desta forma, inicialmente, é necessário analisar o contexto geral e histórico da família, compreender sobre a afetividade e o princípio da dissolubilidade do vínculo familiar. A partir daí, verifica-se diversas consequências advindas da separação, com destaque para os problemas nos filhos dos casais que ainda não superaram o luto da separação. Com isso, observa-se o fenômeno social da Síndrome da Alienação Parental e suas especificidades. Igualmente, com o estudo da Responsabilidade Civil e do ordenamento jurídico brasileiro, verifica-se a possibilidade da efetiva aplicação do dano moral na Alienação Parental.