| dc.description.abstract | A presente tese de doutorado investiga as políticas públicas de saúde e sanitárias,
agendadas e implementadas no Brasil entre 2020 e 2024 durante o Estado de
Saúde Pública causado pela Covid-19. A pandemia de Covid-19 evidenciou a
interdependência global na saúde pública e a urgência de respostas eficazes a
emergências sanitárias. Nesse contexto, inovações tecnológicas, como vacinas de
RNA mensageiro e telemedicina, desempenharam um papel fundamental,
demonstrando a necessidade de políticas públicas que favoreçam sua
implementação. A relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS),
especialmente os ODS 3 e 17, reforça a importância de parcerias globais para
ampliar o acesso a avanços médicos. Nesse contexto, o estudo quantificando-as,
investiga se elas contribuíram para a patenteabilidade de tecnologias disruptivas
voltadas ao combate do vírus, ao tratamento e à recuperação dos infectados. O
objetivo central foi verificar o papel de políticas dessa natureza na promoção de
inovações tecnológicas disruptivas no período, enquanto os objetivos específicos
incluíram caracterizar as principais políticas públicas federais relacionadas ao
enfrentamento da pandemia e identificar as invenções tecnológicas desenvolvidas e
patenteadas no Brasil no mesmo intervalo. O estudo utilizou o método hipotéticodedutivo,
adequado à natureza exploratória da pesquisa, mediante a aplicação de
técnicas de pesquisa documental e bibliográfica. O Estudo preconiza bases teóricas
e históricas sobre o Estado de Saúde Pública no Brasil, quantifica e caracteriza três
tecnologias patenteadas relacionadas ao combate da pandemia. Nessa corrente a
pesquisa grava a hipótese de que as políticas públicas desempenharam um papel
significativo no estímulo à criação de inovações, contribuindo para o avanço
tecnológico em saúde no contexto pandêmico. A tese ressalta a importância de
políticas bem estruturadas no enfrentamento de crises globais e suas implicações
para a ciência, tecnologia e sociedade. Por fim, destaca-se a necessidade de um
arcabouço regulatório que promova inovação, pesquisa e acesso equitativo à saúde. | pt_BR |
