PASSO A PASSO DAS AÇÕES PARA O PEDIDO DE REGISTRO DE UM MEDICAMENTO SINTÉTICO COMO INOVAÇÃO INCREMENTAL COM OU SEM PEDIDO DE PATENTE

Abstract

As buscas resultaram em mais de 200 documentos referentes ao naproxeno e/ou naproxeno sódico em cápsula, opcionalmente mole. Após uma primeira seleção, 2 documentos foram considerados como de potencial barreira e para 1 deles, a patente americana US20180071236, não foi encontrado registro na base do INPI. Sendo assim, a alternativa é elaborar a formulação deste projeto com conteúdo diferente da existente nas 3 acima mencionadas. Em conclusão, não foram detectados documentos de patente vigentes que reivindiquem todas as características da cápsula mole de naproxeno sódico 550 mg pretendida. Portanto, num primeiro momento pode-se considerar que a cápsula mole de interesse será de livre para exploração comercial no Brasil, com possibilidade de aprovação, e a sugestão era quanto ao andamento da escrita do pedido para o seu protocolo de patente. No entanto, ao iniciarmos o desenvolvimento da formulação, identificamos dificuldades para diferenciarmos substancialmente das patentes internacionais acima citadas: patente US20180071236, pertence à mesma família de patentes (WO2006096580), assim sendo, existindo patente em quaisquer outros países, mesmo que não constante na base de dados do INPI Brasil, não há possibilidade de sucesso para o pedido. Diante do exposto, optou-se por seguir com o desenvolvimento do medicamento para o pedido de registro como medicamento NOVO junto à Anvisa, mas sem o patenteamento.