O SISTEMA PRISIONAL E A NECESSIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO NUMA PERSPECTIVA FILOSÓFICA

Abstract

O presente trabalho monográfico trata de um assunto bastante discutido na atualidade que é a ressocialização do preso no Brasil e suas consequências para a sociedade, isto porque, a pena restritiva de liberdade entre outras funções visa à ressocialização do preso para que este possa ser reintegrado à sociedade. Contudo, o que se verifica na prática é que as prisões não ressocializam, pelo contrário, acarretam sobre a pessoa do encarcerado vários efeitos negativos, os quais contribuem para permanência deste na criminalidade. Os presos, em geral, saem da prisão bem piores do que entraram, e inseridos novamente na sociedade, voltam a delinquir. A falência do sistema prisional brasileiro contribuiu para o surgimento de várias sociedades paralelas dentro das prisões. A atuação destas organizações criminosas dentro das prisões brasileiras traz graves consequências à sociedade, pois esta sofre com o aumento da criminalidade. Convém destacar que, apesar das falhas existentes no atual sistema penitenciário brasileiro, a progressão de regime é um importante mecanismo para a ressocialização do apenado. No entanto, é imprescindível que o sistema carcerário seja reformado urgentemente, pois a ressocialização/recuperação do apenado só será possível com a implementação de um sistema prisional racional e humano.