ANÁLISE QUALITATIVA DO PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS SÓLIDOS APLICADO PELO MUNICÍPIO DE ITAPACI / GOIÁS

Abstract

A presente Dissertação se dispõe a responder de forma científica a seguinte problemática: O Plano Municipal de Resíduos Sólidos aplicado pelo Poder Público na cidade de Itapaci (Goiás) é eficaz e atende as especificações dos Planos Nacional e Estadual? O estudo nas suas entrelinhas descreve e analisa a agenda e as diretrizes da política pública de Resíduos Sólidos, gravado e institucionalizado legalmente pelo Poder Público na cidade de Itapaci, Estado de Goiás, mensurando sua eficácia a partir das dimensões legais que escrevem os Planos Nacional e Estadual (Goiás). Para a realização da pesquisa foi adotada uma metodologia preenchida das abordagens dedutiva e qualitativa e dos procedimentos bibliográfico, historiográfico, fotográfico e documental. Os instrumentos metodológicos permitiram a realização da presente pesquisa e a conquista dos seus resultados científicos, pesquisa que se fez descritiva em todo os três capítulos e explicativa no terceiro capítulo. Em resultados, cientificamente, o estudo confirma que o Plano Municipal de Recursos Sólidos aplicado pelo Município de Itapaci, apesar de estar em consonância jurídico-ambiental com os Planos Nacional (Brasil) e Estadual (Goiás), dentro das variáveis ambientais, não alcança eficácia e não vem contribuindo para com uma gestão ambiental sustentável. A agenda municipal dirigida ao tratamento dos resíduos sólidos não atende com eficácia as necessidades do município para com o trato ambiental dos resíduos despejados pela população, confirmando assim a necessidade de sua revitalização, enquanto, política pública ambiental.