DIRETRIZES VISANDO O SANEAMENTO BÁSICO: um estudo em Anicuns, estado de Goiás
Abstract
Esta pesquisa analisou as diretrizes visando o saneamento básico: um estudo
em Anicuns, estado de Goiás. Teve como objetivo geral analisar o
cumprimento das diretrizes para o saneamento básico (água e esgoto em
Anicuns (GO), e como objetivos específicos: a) verificar o cumprimento das
diretrizes para saneamento básico nos sistemas de abastecimento de água
potável e esgotamento sanitário em Anicuns (GO); b) situar Anicuns no
cumprimento das diretrizes para o saneamento básico (água e esgoto) no
contexto regional, estadual e nacional, por meio de análise comparativa:
Brasil, estado de Goiás e municípios limites que pertencem a bacia
hidrográfica do Rio dos Bois; e, c) analisar a importância da ETE em Anicuns
para o cumprimento das diretrizes para o saneamento básico. Situou a
pesquisa como qualitativa, realizando a categorização das diretrizes para o
saneamento básico. Identificou e analisou o arcabouço legal normativo do
saneamento básico no Brasil e a legislação do saneamento básico em Goiás.
A técnica de coleta dos dados ocorreu mediante roteiro pré-estabelecido, com
o propósito de analisar as diretrizes para o saneamento básico em Anicuns, os
avanços e os limites em atender aos preceitos legais. Os resultados obtidos
evidenciam que Anicuns insere-se no contexto das politicas de saneamento
básico e no cumprimento das diretrizes para o saneamento. Possui
cobertura de água tratada de 100% e 37,30% de esgotamento sanitário. A
existência da ETE em Anicuns se constitui em diferencial no cumprimento
das diretrizes para o saneamento básico, uma vez que é o único munícípio
dentre os estudados (Avelinópolis, Itaberai, Nazário e Turvânia) que possui
ETE.