ECOLOGIA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: DESAFIOS NA CONSERVAÇÃO DO BIOMA CERRADO

Abstract

O presente trabalho visa conhecer as origens dos problemas ambientais e compreender como a Revolução Industrial aumentou gradativamente a exploração dos recursos naturais no mundo todo, resultando em sérios problemas ambientais colocando assim em risco todas as formas de vida existentes no planeta, criando uma preocupação mundial com os princípios de sustentabilidade. No mesmo ângulo buscou informar sobre a devastação e instrumentos legais que amparam o bioma cerrado, sua expansão, restauração e os programas que corroboram na sua preservação. O problema que a pesquisa busca responder é: em que se fundamenta a proteção do cerrado, em se tratando de sua extensa devastação e até onde as leis se efetivam em relação a proteção, preservação e restauração nos dias atuais. O objetivo é conhecer o Cerrado com sua rica biodiversidade e como os princípios de sustentabilidade tem influenciado as perspectivas atuais do direito a proteção da devastação do cerrado. No campo metodológico as técnicas de pesquisa utilizadas foram análise documental e abordagem bibliográfica, com o intuito de proporcionar mais dinamismo e credibilidade. A pesquisa realizada é de caráter descritivo e tem por método uma abordagem qualitativa, está se amparou na análise de livros, artigos e legislações cujos autores discutiram os conceitos industrialização, sustentabilidade, devastação do cerrado que se transformou na fonte geradora dos discursos sobre um ambiente sustentável. Como referencial teórico para apoio na construção do artigo foram utilizados autores como: Altair Sales 2002, Marx e Engels 1998, Ministério do meio ambiente 2007. Dentre os resultados principais obtidos enfatiza-se que a sustentabilidade é um termo que visa conciliação entre o desenvolvimento econômico e a exploração racional dos recursos naturais. E que a restauração do cerrado pode ser um mecanismo utilizado para descoberta de caminhos para conservação, recuperação e manutenção de possibilidades de vida tanto no momento presente, quanto das futuras gerações.