AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE NO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO BRASILEIRO: realidade ou ficção entre os anos de 2021 e 2022?

Abstract

A presente Dissertação se dispõe a responder de forma científica a seguinte problemática: as ações de sustentabilidade (social, econômico, ambiental) aplicada no meio ambiente carcerário entre os anos de 2021 e 2022 é realidade ou ficção? A partir do problema, o presente trabalho apresenta o meio ambiente carcerário, sua estrutura e formatação jurídica. Neste universo, apresenta e analisa as diretrizes da política pública de sustentabilidade aplicada e sua convergência com as diretrizes da Agenda Global de 2030, preenchida de metas/objetivos, sendo destacados os objetivos 16 e 17. No universo, a política é analisada quantitativamente e qualitativamente entre os anos de 2021 e 2022, análise feita a partir das seguintes diretrizes eleitas dada a importância para com a sustentabilidade: atores, estrutura, ações, intervenções, números, lotação, ressocialização. Os resultados serviram de base para conhecer as diretrizes da política de sustentabilidade aplicada no meio ambiente carcerário brasileiro. Para lograr êxito foi empregado os métodos dedutivo e quanti-qualitativo, num recorte temporal (2021-2022 (para coleta de dados)), potencializados com os procedimentos historiográfico, bibliográfico e documental. A partir da análise, a presente pesquisa aplicada, descritiva e explicativa, apesar de confirmar a existência e a aplicabilidade da política pública de sustentabilidade no meio ambiente carcerário brasileiro, comprova a ausência da implementação eficaz de práticas sustentáveis entre os anos de 2021 e 2022. Nessa corrente, afirma-se que as ações de sustentabilidade (social, econômico, ambiental) aplicada no meio ambiente carcerário entre os anos de 2021 e 2022 é uma ficção.