PLANEJAMENTO FISCAL NO SEGMENTO SUPERMERCADISTA

Abstract

O planejamento fiscal foi identificado como uma ferramenta indispensável para reconhecer oportunidades de economia, evitar sanções e multas, e garantir o cumprimento das obrigações tributárias da empresa. A pesquisa buscou responder à seguinte questão: **Como o planejamento tributário pode ser estruturado e implementado de forma eficaz no segmento supermercadista, para garantir a conformidade com as obrigações tributárias e, simultaneamente, aprimorar a carga tributária, melhorar a eficiência operacional e aumentar a competitividade no mercado?** O objetivo geral foi identificar premissas para um planejamento fiscal voltado ao segmento supermercadista que assegurasse a conformidade fiscal e otimizasse a carga tributária do negócio. Os objetivos específicos incluíram a análise crítica dos regimes tributários e dos tipos de tributos aplicáveis ao setor, bem como o levantamento das principais dificuldades enfrentadas pelos gestores na implantação do planejamento tributário. A pesquisa foi um estudo de caso com abordagem mista (qualitativa e quantitativa), realizada em uma empresa supermercadista selecionada intencionalmente. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores financeiros e fiscais, aplicação de questionários estruturados e análise documental de relatórios fiscais e financeiros, garantindo triangulação dos dados para aumentar a validade dos resultados. Os achados evidenciaram que a escolha do regime tributário é uma decisão estratégica, com o Lucro Real sendo o mais vantajoso para a maioria das empresas do setor, por permitir maior flexibilidade e um planejamento tributário mais eficiente e alinhado à realidade financeira. Dessa forma, empresas que realizam planejamento fiscal de forma estruturada conseguem prevenir crimes tributários, reduzir custos e investir em áreas cruciais para seu crescimento, como treinamento de pessoal e tecnologia.