RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTRÉTICA NO TRABALHO DE PARTO
Abstract
Este trabalho tem como objetivo central explorar e conceituar a violência obstétrica,
detalhando suas diferentes formas e apresentando as leis e jurisprudências que comprovam
a ocorrência dessa violência. Ao destacar essas evidências, busca-se não apenas resguardar
o direito das mulheres, mas também garantir a prática do parto humanizado. A violência
obstétrica, muitas vezes negligenciada, representa uma grave violação dos direitos humanos
e dos princípios de dignidade e respeito que devem nortear o atendimento à gestante.
Portanto, ao aprofundar a compreensão dessas questões, este estudo pretende contribuir de
maneira significativa para a conscientização social e a promoção de um atendimento
obstétrico mais respeitoso e digno. É fundamental assegurar que as gestantes sejam tratadas
com a integridade e os direitos que lhes são devidos, reforçando a necessidade de mudanças
nas práticas e políticas de saúde obstétrica.