| dc.description.abstract | Este trabalho monográfico tem por objeto principal abordar o tema relacionado à
liberdade de expressão em contra ponto com a intolerância religiosa na sistemática
à luz da laicidade, envolvendo a aplicação de uma metodologia de análise de forma
compreensiva e interpretativa, material e jurisprudencial histórico, composto por
uma abordagem dedutiva e procedimentos bibliográfico-legal e doutrinário voltados
ao assunto. Para chegar ao resultado último, adotou-se uma ação ativa com
leituras, reflexões e compilações de obras literárias, doutrinárias,diversas
legislações que estiverem interligadas ao assunto. Assim sendo,no decorrer
deste, encontra-se inicialmente os conceitos relacionados que visam esclarecer de
forma geral o assunto, posteriormente, levantamos pontos legais vigentes, os quais
trazem o ponto de vista formal, e por fim, aspectos jurisprudenciais. | pt_BR |
