ALIMENTOS EM DIVÓRCIO DE CASAMENTO HOMOAFETIVO

Abstract

A presente monografia tem por objetivo analisar como são os alimentos no divórcio de um casamento homoafetivo no Brasil. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, pretende relatar sobre as entidades familiares, entender a evolução histórica, explicar o conceito dos modelos de entidades familiares no sistema brasileiro. O segundo capítulo busca avaliar a obrigação familiar, descrever o conceito dos alimentos, caracterizar os modelos de obrigação alimentar. Por fim, o terceiro capítulo pretende conceituar e caracterizar os alimentos em divorcio de casamento homoafetivo buscando a dissoluçãos dos casamentos homoafetivos, debatendo também as questões previdenciárias e as obrigações alimentares. A pesquisa nessa perspectiva epistemológica será inicialmente descritiva e, tão logo alcançará sua natureza explicativa.