HOLDING FAMILIAR COMO PLANEJAMENTO NA SUCESSÃO PATRIMONIAL

Abstract

O propósito desta monografia consiste em analisar a Holding Familiar como um instrumento para o planejamento sucessório e patrimonial, bem como examinar suas implicações jurídicas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressalta-se sobre as noções do Direito sucessório, apontando o conceito de sucessão, aspectos históricos, princípios do direito sucessório, bem como as espécies de sucessão e sucessores. O segundo capítulo desta monografia dedica-se a apresentar o planejamento sucessório, evidenciando a importância desse planejamento na transição de patrimônio, além de destacar as distinções entre elisão e evasão fiscal, detalhando as empresas familiares. Por fim, o terceiro capítulo aborda a holding familiar, discutindo seu conceito, a constituição legal e os tipos de vantagens e desvantagens associados ao uso da holding como ferramenta no planejamento sucessório. Assim, o objetivo deste trabalho é proporcionar maior clareza e compreensão sobre o tema em análise.