REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DA TAXAÇÃO DO AGRONEGÓCIO EM ANÁPOLIS-GO – ANÁLISE E RESULTADOS

Abstract

O Artigo Científico foi elaborado para apresentar sobre o tema na área Tributária, especificamente sobre a Taxa do Agro, projeto de lei que foi atribuído pelo chefe do Poder Executivo do estado de Goiás. Inicialmente, é de importância destacarmos sobre o que é o Agronegócio, além da classificação dos produtores Rurais, e a qual a sua relevância dentro do País e nos dias atuais, destacamos também quais os impostos mais importantes a serem cobrados dentro do Agronegócio ou seja, tanto para Agricultor e Pecuaristas; e com o conjunto de informações temos o tema principal que é a “Taxa do Agro” que é uma Contribuição de melhoria não obrigatória como contrapartida para uso de benefícios fiscais, criado para compensar a perda de arrecadação do imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, levando a estabelecer a contribuição de até 1,65% em cima da produção agropecuária no estado, existe os percentuais específicos relativos a cada mercadoria; mencionamos que esses recursos financeiros serão destinados ao Fundo Estadual de Infraestrutura (FUNDEIFRA) para que o recurso arrecadado contemplem o setor Agropecuário. A Metodologia de Pesquisa desenvolvida foi com a Finalidade “Básica Estratégica”, o Objetivo Descritivo e Exploratório, o Método utilizado é o “Quali-Quantitativo”,, e para finalizar, o Procedimento realizado é o Bibliográfico e Levantamento. De acordo com a Metodologia proposta, a respeito da Taxa do Agro foi elaborado uma Análise e Resultados, para os Agropecuaristas, com respostas e informações se são a favor ou não dessa nova Taxação, quais suas opiniões relacionadas ao tema específico, se será positiva ou negativa, com resultados e estatísticas, por meio de pesquisa e amostra, para que possamos chegar a resultados em relação ao Objetivo Geral e Específicos, com as seguintes perguntas, Objetivo Geral, saber “Qual a importância do Agronegócio e quais os reflexos tributários referente a Taxa do Agro, se será benéfico para empresários, produtores rurais e o consumidor final”, como objetivos específicos visa a) O que é a taxa do Agro (contribuição de melhoria) imposta para o Agronegócio, o que seria essa nova taxação, e o FUNDEINFRA, o que será feito com a destinação dos recursos; b) Quais são os benefícios e malefícios advindos da Taxação do Agro, em relação à pesquisa realizada entre análise e resultados, c) Analisar os reflexos sobre a taxação do agronegócio em Anápolis, em relação à pesquisa realizada entre análise e resultados. Concluindo o trabalho, através da Metodologia proposta no presente tema, com pesquisas bibliográficas e pesquisa realizada por questionário, através desse conjunto de informações foi realizado estatísticas, obtendo resultados, e respostas para todos os objetivos, se será positiva ou não essa nova taxação, e se irá contribuir para o Agronegócio.