DISPUTA DA GUARDA DE DESCENDENTES NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Abstract

O presente trabalho encontra-se elaborados três capítulos do tema em questão, integralmente. O primeiro capítulo está dedicado apresentar filhos em disputa na ordem internacional. O segundo capítulo encontra-se voltado a questões oriundas da disputa da guarda de descendentes no âmbito do direito internacional privado. Busca refletir sobre o instituto de busca e apreensão de menor em sua face própria do direito internacional privado. Esse segue disposto frente à sua configuração no direito brasileiro. O capítulo registra a presença de polêmica na jurisprudência brasileiras em torno dos termos próprios, da Convenção de Haia de 14 de abril dei 980. Há ponderação nos tribunais do país a respeito de soluções que, de fato, sejam as mais adequadas ao menor sob disputa. No terceiro capítulo apresentamos questões de irregularidades na adoção nacional, apontamos os riscos e imprevisão de riscos, decorrentes desta. O que podem a final ocasionar uma disputas de guarda de filhos entre família natural e adotiva.