TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÔRIA

Abstract

Este trabalho demonstra a importância da tutela antecipada, enquanto sanção, visto que a demora processual por abuso de defesa e o manifesto propósito protelatório do réu pode fazer com que a prestação judicial se torne inviável. Portanto, para a abordagem deste tema, tutela antecipada sancionatória, se faz necessário a realização de um estudo sobre a criação do mecanismo da tutela antecipada em si, para que após está abordagem possa-se estudar o que vem ser a Tutela Antecipada Sancionatória. Assim, com o direcionamento feito neste trabalho, e seu estudo, espera-se contribuir aos estudantes e operadores do direito na busca do conhecimento sobre o instituto da tutela antecipada sancionatória bem como sua aplicabilidade.