A SUB-ROGAÇÃO DO ÚTERO E A COISIFICAÇÃO HUMANA: ASPECTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Abstract

Este trabalho demonstra os requisitos necessários para existir a maternidade sub-rogada, e caso não sejam feitas as devidas observações, é terminantemente proibida tal prática, pois o ser humano não possui valor econômico, logo, não é permitida a sua comercialização. Portanto, verifica-se que caso as normas existentes a este respeito não sejam obedecidas à punição deve ser exemplar, para que aos demais indivíduos, não persistam em tais descasos com os seres humanos.