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dc.contributor.advisorVALLE, Luciano do
dc.contributor.authorSOUSA, Aparecida de Oliveira de Moraes
dc.date.accessioned2024-01-15T21:59:08Z
dc.date.available2024-01-15T21:59:08Z
dc.date.issued2009
dc.identifier.urihttp://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/21410
dc.description.abstractO presente trabalho aborda a sucessão do companheiro na união estável. Pretende-se evidenciar as características de tal sucessão e os reflexos para o ordenamento jurídico. Para tanto, lançou-se mão de uma análise história e dos aspectos positivos e negativos das mudanças ocorridas com o advento do Novo Código Civil. Utilizou-se compilação a partir da doutrina majoritária e da legislação atualmente em vigor. Conclui-se, portanto, que com a implantação do novo sistema jurídico o companheiro alcançou direitos que antes lhe eram suprimidos, o qual foi analisado e possivelmente demonstrado neste trabalho.pt_BR
dc.subjectSucessãopt_BR
dc.subjectUnião Estávelpt_BR
dc.subjectNovo Código Civilpt_BR
dc.titleA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTAVELpt_BR


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