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dc.contributor.advisorLIMA, Eduardo Barbosa
dc.contributor.authorDEUS, Wesvânia Helena de
dc.date.accessioned2023-11-30T23:06:02Z
dc.date.available2023-11-30T23:06:02Z
dc.date.issued2007
dc.identifier.urihttp://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/21263
dc.description.abstractNeste Trabalho monográfico, procuramos analisar os contornos modernos da liberdade provisória, em como as tendências dos magistrados pátrios a respeito do tema. A exceção das pesquisas permeia por preceituação de ordem normativa, em harmonia com posicionamentos contemporâneos dos doutrinadores processualistas penais Fernando da Costa Tourino Filho, Fernando Capez, Julio Fabrine Mirabete, Aldo Sabino de Freitas, Vicente Grego Filho entre outros abordados em referência bibliográfica. A liberdade provisória é uma garantia constitucional e, motivados por viabilizar esta garantia, resolvemos trabalhar este tema que proporcionará de forma positiva, meios de informação do beneficio àquele que a esse trabalho acadêmico recorrer.pt_BR
dc.subjectLiberdade provisóriapt_BR
dc.subjectGarantia constitucionalpt_BR
dc.subjectHabeas corpus e fiançapt_BR
dc.titleLIBERDADE PROVISÓRIA SOB UMA ÓTICA ATUALpt_BR


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