COMÉRCIO ELETRÔNICO: ASPECTOS JURÍDICOS ENVOLVENDO DIREITO E INTERNET

Abstract

O presente trabalho monográfico aborda o tema COMÉRCIO ELETRÔNICO: ASPECTOS JURÍDICOS ENVOLVENDO DIREITO E INTERNET, relata a origem e o desenvolvimento da Internet no Brasil e no mundo, identifica as perspectivas históricas e estima o mercado potencial, analisa as perspectivas jurídicas e as leis existentes até o momento. A pesquisa procura demonstrar a evolução, em curto prazo, das transações eletrônicas com movimentações no sistema comercial e bancário. Utiliza pesquisa exploratória, método dedutivo, livros clássicos, revistas cientificas e sites, os principais históricos de crescimento da Internet e do comércio eletrônico são analisados de forma abrangente. As conclusões obtidas indicam que o comércio e as transações bancárias são fomentados pela Internet, que torna o mundo comercial mais ágil e eficiente, ressalta a importância dos países reformularem suas leis para adaptá-las à nova realidade, e assim prover tratamento jurídico igualitário para o uso da documentação tradicional e da digital.